Comissão do Porto apresenta projeto à AL
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segunda-feira, 13 de agosto de 2007
Andréa Bertoldi<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Comissão de Dragagem esteve ontem na Assembléia Legislativa para apresentar o projeto dos serviços que serão realizados no Porto de Paranaguá. A oposição da casa pretende concentrar os questionamentos sobre a parte administrativa e financeira da dragagem. O líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), elogiu a parte técnica da dragagem que foi apresentada ontem e defendeu a execução do trabalho. Ele pretende pedir mais esclarecimentos sobre o preço e edital de licitação. Também quer verificar se a parte do porto privado será beneficiada com a areia retirada da dragagem.
Rossoni lembrou que faz quatro anos que o porto vem tendo prejuízos porque a dragagem está paralisada. Nos últimos dias, também foi ventilada a informação de que o estudo da dragagem previa aterrar com a areia resultante da dragagem uma área que permitiria a expansão do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). O TCP tem como superintendente Juarez Moares e Silva que é também presidente da Comissão de Dragagem.
Silva esclareceu que ''não irá nenhum grão de areia para o TCP''. Mesmo assim, Rossoni acredita que a iniciativa privada será beneficiada da areia retirada com a dragagem. ''Se tivesse planejamento no porto seria feita uma licitação de dragagem em conjunto e poderia dividir os custos com a área privada'', disse.
O presidente da Comissão de Dragagem esclareceu ainda que o material dragado vai para uma área do setor leste do porto ou cais leste, que é uma área pública. A areia será destinada para um projeto chamado distrito alfandegado onde haverá 30 lotes para a instalação de pequenas e médias indústrias não poluidoras. De acordo com informações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o projeto vai ser implantado com o início da dragagem e terá R$ 8 milhões do PAC estadual que serão aplicados na área de infra-estrutura. O distrito alfandegado ficará ao lago do TCP. Os lotes serão licitados e cada indústria construirá seu barracão.
A estimativa é que a dragagem comece a ser realizada em dezembro deste ano. Ainda não foram definidos valores. O edital ainda está sendo montado e deve ser lançado dentro de dez dias. O processo licitatório deve demorar 90 dias. O edital precisa ser aprovado pela Marinha antes de ser publicado. Há as fases de apresentação de propostas e de contestações. A primeira etapa da dragagem que inclui a ''manutenção essencial'' deve terminar entre junho e agosto do próximo ano. O porto também trabalha com a possibilidade de realizar uma licitação internacional.
Despejo - As áreas de despejo do material dragado serão a Área Circular Externa (ACE 20) e o cais leste, em Paranaguá, e o Eco Parque de Antonina e o terminal da Ponta do Félix, também localizado no Porto de Antonina. Dos 8,5 milhões de metros cúbicos dragados, 1,8 milhão serão depositados no Cais Leste. Os sedimentos serão depositados mais ao fundo da área ao lado do TCP com um recuo de 275 metros da linha do cais.


