O Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina já negocia com grandes redes de varejo acordos individuais para trabalhar em todos os sábados à tarde. As negociações estão em andamento com lojas que já trabalham nesses dias amparadas em decisões judiciais, mas que estão sujeitas às fiscalizações do Ministério do Trabalho porque continuam desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre os sindicatos dos empregados e o patronal. Pela convenção, o trabalho é liberado apenas nos dois primeiros sábados de cada mês.
A proposta inicial de implantação de pisos diferenciados entre funcionários de empresas que abrem em dois ou em todos os sábados à tarde foi abandonada. Segundo João Vicente Capobiango, assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (Sincoval), os comerciários deverão ser remunerados por período trabalhado com o recebimento de um abono, calculado por hora trabalhada. ''Dessa forma, os funcionários que trabalharem no sábado à tarde serão gratificados e as empresas também não serão penalizadas porque não terão que pagar um salário maior para todos os funcionários'', explica.
Essa proposta foi modificada porque, de acordo com o advogado, as lojas não precisarão de todos os seus funcionários em todos os sábados à tarde. ''Nos dois primeiros sábados tem um fluxo maior de pessoas que receberam no final do mês e as que receberam no quinto dia útil'', avalia Capobiango. Dessa forma, os comerciantes poderão fazer escalas de trabalho e os funcionários irão receber pelo trabalho ''vendendo ou não vendendo'', nas palavras do assessor jurídico. Ele acrescenta que na Convenção Coletiva será traçada uma diretriz para base dos acordos individuais.
''Cada acordo será adaptado conforme a necessidade e as condições da empresa e os interesses de seus funcionários'', comenta o advogado. As negociações que irão definir o índice de reajuste do piso salarial da categoria estão emperradas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que, geralmente, é utilizado como parâmetro deverá ser abandonado neste ano. O porcentual acumulado do período é de 3,34%, enquanto o salário mínimo federal teve um reajuste de 16,66% e ainda foi implantado o salário mínimo regional, com faixas que variam de R$ 427 a R$ 439.
Atualmente, o piso da categoria é de R$ 450 para os comissionados e R$ 410 para quem não recebe comissão e os funcionários de funções administrativas. O presidente do sindicato dos empregados José Lima do Nascimento reconhece que o pedido de 20% de reajuste é alto. ''Isso (20%) foi a pedida para iniciarmos as negociações, se chegarmos em 50% desse índice já está bom'', avalia. Já o advogado do Sincoval afirma que a aprovação do mínimo regional atrapalhou as negociações. ''Ainda estamos avaliando o impacto do mínimo regional e as condições dos funcionários e dos empregadores'', comentou.

mockup