Comércio de rua de Londrina ficará fechado neste sábado

O comércio de rua de Londrina estará fechado neste sábado (7) devido ao feriado nacional pelo Dia da Independência do Brasil, mas, também, por desentendimento entre entidades patronais e que defendem os direitos dos trabalhadores. Como se trata do primeiro fim de semana do mês, logo após o quinto dia útil em que é feito o pagamento de salários, a Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina) soltou nota na terça-feira (3) em que apontou o risco de prejuízos para os lojistas e migração do consumo para shoppings. Porém, a falta de acordo sobre a convenção coletiva dos funcionários varejistas e sobre o reajuste salarial emperrou qualquer tentativa de negociação.

O Sincoval (Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região), que é patronal, ainda aguarda a sanção pelo governo federal da chamada Lei da Liberdade Econômica. Na proposta original, a regulamentação possibilitava a abertura do comércio de rua, entre outras categorias, em todos os sábados, domingos e feriados, sem pagamento de adicionais aos trabalhadores desde que mediante troca da data por outro dia de folga. Contudo, o Senado aprovou a regra sem essa mudança por entender que mexeria em direito de trabalhadores e não tinha relação com a liberdade de trabalhadores. O presidente Jair Bolsonaro ainda pode vetar a alteração e ter o veto derrubado novamente pelo próprio Congresso.

Em meio à indecisão, a negociação anual da convenção coletiva está emperrada. "Estamos em um momento crítico, porque a regulamentação desse assunto [Lei da Liberdade Econômica] ocorre dentro do Palácio do Planalto", diz o advogado do Sincoval, Ed Nogueira de Azevedo Junior. "Haverá uma nova situação para a abertura aos domingos e não é útil para os dois lados que se discuta a convenção coletiva sem ter essa decisão", completa.

O vice-presidente do Sindecolon (Sindicato dos Empregados do Comércio de Londrina e Região), Manoel Teodoro da Silva, afirma que a entidade não foi procurada por representantes da Acil e do Sincoval para negociar a abertura de lojas de rua neste sábado. "Fizeram uma consulta e dissemos que discutiríamos se desobstruíssem a negociação, porque até agora não temos uma proposta concreta, só conversas preliminares, para a convenção que venceu em 30 de abril."

Silva considera que a situação dos trabalhadores foi colocada em segundo plano. "Desde abril, negociamos e aceitamos aumentar o horário de trabalho em datas especiais, como Dia dos Namorados, e a prorrogação até 30 de junho da convenção, mas ainda não fizeram proposta. Devem estar querendo fazer como no ano passado, quando só negociaram em novembro porque queriam abrir de noite para as vendas de Natal", cita o vice do Sindecolon.

O advogado do Sincoval confirma a consulta feita há uma semana e diz que não há mais tempo hábil para a abertura das lojas neste fim de semana, já que a condição imposta é a aprovação da convenção. "O problema é que fiz contato com o sindicato dos trabalhadores de shoppings e eles deliberaram pela abertura no 7 de Setembro e o Sindecolon, não. Mas é direito deles."

Para o presidente da Acil, Fernando Maurício de Moraes, a negociação já deveria ter ocorrido. “É um braço de ferro entre as duas entidades e nós, comerciantes, ficamos no meio desse fogo cruzado. Estamos no meio de uma crise econômica e ainda se cria um obstáculo à recuperação”, reclama.

Moraes lembra que a maioria dos trabalhadores registrados receberá salário no dia 6 e que as vendas no sábado seguinte à data costumam representar uma média de 30% das vendas semanais. “Também tivemos a criação da Semana do Brasil pelo governo federal, que é uma tentativa de criar uma data comercial em setembro, que não tem nenhuma, e vamos ficar de fora”, completa, antes de dizer que espera uma solução para os feriados em sábados nos dias 12 de outubro e 2 de novembro.

LOJISTAS QUEREM DEFINIÇÃO PARA TRABALHAR

Sem acordo sobre a convenção coletiva dos trabalhadores do comércio em Londrina, tanto o sindicato patronal quanto o de empregados orientam os lojistas a não abrirem as portas neste sábado (7). Para a gerente da loja Humanitarian Calçados do calçadão, Flaviany Gonçalves, a situação é incômoda por desprezar a chance de os varejistas lucrarem no primeiro fim de semana após o pagamento dos salários. “Mas, se for para trabalharmos, tem de ser todo o comércio de rua. Quando fazem acordos individuais ou quando nem todo mundo entra, é ruim porque o consumidor não vem. Também deveria ser algo comunicado com antecedência”, diz.

O gerente do Descontão, Antonio Verza Filho, concorda. “É duro porque é um dia chave. Quem vai ganhar são as lojas de shoppings, porque eles estarão abertos e vão ficar com esses clientes”, diz. “Acho que patrões e empregados poderiam entrar em um acordo que fosse bom para ambos, mas sei que é complicado porque a situação do comércio está difícil.”

A vendedora Jaqueline Costa de Sousa também conta que gostaria que a definição sobre reajuste e sobre a abertura do comércio já tivesse saído. “Descansar é bom para a gente, mas sabemos que não vai ser bom para o comerciante porque é quando todos recebem salários. Se pagassem hora extra para abrirmos seria melhor, porque todos ganharíamos com isso e também somos comissionados.”

A dona de casa Zilda Ferreira prefere comprar nas lojas de rua, mas confirma que não descarta outras opções. “Sou acostumada a vir ao Centro de Londrina. Se fechar no sábado, compro em outro dia. Mas, se eu precisar e só o shopping estiver aberto, vou ao shopping.”

Já a babá aposentada Mafalda Fátima Moreira acredita que o fechamento não é motivo para tanto debate. “Acho que o trabalhador merece descansar também, não dá para querer que trabalhem até de domingo. Mesmo porque às vezes o atendente passa o dia todo na loja e o pessoal não gasta nem o mínimo, porque a grana está curta.”

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