Aumento salarial de 15% e piso de R$ 1,5 mil para os vendedores. Essas são as principais reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina (Sindecolon) ao sindicato patronal, o Sincoval. As entidades começam hoje a discutir a nova convenção coletiva, cuja data-base é 1º de maio. As negociações entre as partes costumam se arrastar por meses. No ano passado, por exemplo, a convenção só foi assinada em dezembro.
Neste ano, o sindicato laboral senta à mesa com mais poder de fogo, em virtude da lei 12.790, assinada no mês passado, que regulamenta a profissão de comerciário. Ela estabelece que a jornada de trabalho da categoria seja de 8 horas diárias e 44 semanais e que, qualquer mudança, precisa passar por acordo ou convenção coletiva.
O principal fator que dificulta o acordo entre Sindecolon e Siconval é o trabalho aos sábados à tarde. O Código de Posturas do Município prevê a abertura das lojas nesse horário no primeiro e no segundo sábados após o quinto dia útil do mês. Depois de meses de negociações no ano passado, as partes concordaram na abertura do comércio na tarde do terceiro sábado, mediante pagamento de horas extras com aumento de 100% em relação à hora normal.
"Com a lei 12.790, nós ganhamos força. Toda mudança de jornada terá de passar pelo sindicato", afirma o vice-presidente do Sindecolon, Manoel Teodoro da Silva. Segundo ele, para continuar abrindo no terceiro sábado, o sindicato patronal terá de apresentar uma proposta mais vantajosa aos trabalhadores.
Em relação ao reajuste, Teodoro reconhece que será difícil obter o porcentual de 15% pleiteado. "Mas não abrimos mão de ganho real (reajuste acima da inflação do período)", afirma. Da mesma forma, ele admite que elevar o piso dos vendedores dos atuais R$ 823 para R$ 1,5 mil não é factível. "Não vai chegar a isso porque em Londrina temos muitos comerciantes e poucos empresários. Para eles, mão de obra é sempre despesa e nunca investimento", critica.
Assessor Jurídico do sindicato patronal, Ed Nogueira de Azevedo Junior nega que a lei fortaleça o lado dos trabalhadores. "O que ela faz é privilegiar a negociação de maneira equilibrada, nem a favor do empregado, nem a favor do patrão", alega. De acordo com ele, quando a lei diz que a jornada diária é de 8 horas, entende-se que o empregado pode trabalhar 8 horas inclusive no sábado, desde que não ultrapasse 44 horas semanais. "Vamos continuar insistindo no direito de as lojas abrirem todos os sábados à tarde", declara.
Em relação ao índice de 15% de reajuste pleiteado, Azevedo afirmou que o Sincoval deverá se pronunciar nos próximos dias, depois de fechado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de abril. "Faremos uma assembleia para discutir esse valor", explica. Em março, o índice acumulou 7,22% nos últimos 12 meses.
Segundo o advogado, o sindicato patronal não pretende aceitar o piso salarial regional como parâmetro para o reajuste da categoria. "De 2008 para cá, o governo do Paraná determinou um reajuste de 55,91% no piso regional, mas só pagou 27,6% para os servidores públicos. Então não há lógica nisso", declara.

mockup