São Paulo A Receita Federal começa a receber, hoje, pela internet, a declaração do Imposto de Renda (IR) de 2003. Começa a valer na declaração deste ano a tabela corrigida em 17,5% de isenções e deduções no imposto de renda, o que diminui o imposto pago em relação ao ano passado.
Usar a internet continua sendo a forma mais fácil de declarar, seja no modelo completo ou no simplificado. Além disso, quanto mais cedo entregar mais cedo o contribuinte receberá a restituição (se tiver direito).
A Receita recomenda aos contribuintes que comecem a preparar a papelada, pois terão oito semanas pela frente para fazer as declarações do Imposto de Renda. Como nos anos anteriores, o prazo final é 30 de abril.
Neste ano, a Receita espera receber cerca de 19 milhões de declarações superando em 15% os 16,5 milhões de 2002.
Quem ainda preferir usar o tradicional formulário impresso precisará aguardar mais algumas semanas - provavelmente até o começo de abril -, quando eles estarão disponíveis nas unidades da Receita.
As declarações pelo sistema on-line (pela internet, no site da Receita, mas sem necessidade de uso de programa de computador) e pelo telefone também deverão estar disponíveis somente nos próximos dias.
Somente poderá fazer a declaração on-line ou pelo telefone o contribuinte que satisfizer, cumulativamente, algumas condições: posse ou a propriedade de bens e direitos no valor de até R$ 20.000 em 31 de dezembro de 2002; escolher a opção desconto-padrão de 20%, limitado a R$ 9.400.
Não poderá fazer a declaração on-line ou pelo telefone o contribuinte que passou à condição de residente no País em 2002 e aquele que declara em conjunto com dependentes que tenham rendimentos próprios. Motivo: nessas duas formas de declaração não há campos para incluir o CPF dos dependentes.
Depois de seis anos com a tabela congelada, neste ano os contribuintes usarão uma nova tabela para calcular o imposto. Ela foi corrigida em 17,5% desde janeiro de 2002, o que aumentou o limite de isenção dos antigos R$ 10.800 para os atuais R$ 12.696 (12 vezes o limite mensal isento, de R$ 1.058).
O reajuste da tabela fez os trabalhadores pagarem menos imposto sobre os salários (ou sobre os rendimentos mensais, no caso dos autônomos) no ano passado. O ganho médio foi de R$ 63,08 por mês para quem teve renda tributável acima de R$ 2.115. No ano, foram R$ 756,96 de imposto a menos.

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