A fiscalização dos rótulos e embalagens de produtos transgênicos começou a ser realizada ontem, no Paraná. Fiscais da Secretaria Estadual de Saúde recolheram as primeiras amostras de alimentos - que possam conter soja geneticamente modificada - vendidos em supermercados de cinco cidades do Estado: Cascavel, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama e Cornélio Procópio. Nas outras 17 regionais de saúde a fiscalização também foi iniciada, mas sem a coleta de amostras.
A fiscalização faz parte de uma ação conjunta entre as Secretarias Estaduais de Saúde e Agricultura e está baseada no Código de Defesa do Consumidor, o qual prevê o direito de informação de quem compra um produto. Tudo o que for produzido com mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados deverá receber uma identificação especial no rótulo: um T dentro de um triângulo amarelo. Nessas primeiras coletas, a secretaria deu ênfase para a soja em grão, farinha de soja, extrato de soja líquida, fibra de soja e proteína texturizada.
Segundo o sanitarista da divisão de alimentos da Secretaria de Saúde, Alfredo Benatto, estão sendo recolhidas cinco amostras desses alimentos em cada cidade. Os supermercados, conforme ele, são escolhidos aleatoriamente. As amostras serão encaminhadas para análise no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Oswaldo Cruz. O resultado deve sair dentro de 30 dias. Nas outras regionais de saúde onde não estão sendo coletados alimentos para análise, os fiscais estão fiscalizando as notas dos produtos.
Na próxima semana, a coleta de amostras deve atingir outras regionais do Estado, inclusive Londrina. Além disso, serão recolhidas amostras de outros alimentos como extrato em pó de soja, bebida à base de soja com sabor, molho e creme de soja.
A fiscalização da Secretaria de Agricultura (Seab) também já começou. Segundo o secretário da pasta, Nilton Pohl Ribas, as ações estão acontecendo nas 22 regionais da secretaria no Estado. Serão recolhidas mensalmente 20 amostras de produtos - do início da cadeia produtiva - e encaminhadas para análise.
Já as ações da Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) devem começar assim que chegarem os primeiros resultados das análises. ''Com o resultado em mãos o Procon poderá sair e autuar, mas hoje não sabemos quais são os produtos irregulares'', disse a coordenadora do órgão no Paraná, Elizandra Pareja. Em caso de irregularidades os estabelecimentos poderão receber uma multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões.

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