Brasília Está vigorando desde ontem o aumento de US$ 150 para US$ 300 do limite da cota de isenção para compras feitas por turistas brasileiros em cidades fronteiriças. Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal, autorizando o aumento da cota, foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O objetivo, segundo a Receita, é favorecer o comércio lícito entre essas cidades fronteiriças.
A nova cota se aplica aos turistas que retornam ao Brasil, do país limítrofe, por via terrestre, fluvial ou lacustre, e atinge exclusivamente bens de uso ou consumo pessoal. A cota não se aplica para a compra de bens que sinalizem destinação comercial e a produtos pirateados. A Receita acrescenta que o comércio ilícito e o contrabando continuarão a ser combatidos ''rigorosamente''.
Com a nova cota, Foz do Iguaçu quer agora erradicar o congestionamento de veículos na Ponte Internacional da Amizade para reaquecer o turismo de compras no Paraguai. A mudança de isenção de tributos aliada ao fim de semana levou muitos turistas a mudar o roteiro e ir às compras em Ciudad Del Este fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Cerca de 15 mil visitantes, a maioria de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que estão na cidade, devem ir às compras, também com a intenção de conhecer o maior shopping aberto da América Latina.
As lojas tradicionalmente frequentadas por sacoleiros apostam na mudança. ''Houve um aumento. Não são os muambeiros, mas turistas. No entanto, vamos ter certeza de que a cota vai ajudar somente na próxima semana'', prevê o comerciante Mohamed Hoseff.
Atualmente, cerca de 60 mil pessoas atravessam a fronteira nos dias de maior movimento aos sábados e quartas-feiras em busca dos importados. Para trazer as mercadorias ao território brasileiro, cerca de 20 mil veículos, entre táxis, vans e motos percorrem os dois países.
A mudança de alvo do comércio está no fato de que o aumento da cota de isenção não privilegia as compras realizadas pelos sacoleiros. ''Compras que têm como finalidade abastecer o comércio no Brasil não são contempladas pelo aumento. Para esse setor a isenção é zero'', avisa o delegado da Receita Federal em Foz, José Carlos Araújo.
Somente nos primeiros quatro meses deste ano, já foram apreendidos cerca de US$ 15 milhões em mercadorias trazidas do Paraguai. O valor já é superior ao retido em todo o ano de 2003.

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