Começa a corrida pelo material escolar

A volta às aulas acontece no mês de fevereiro, mas janeiro já é momento de começar a riscar os itens da lista de material escolar dos filhos. A orientação é antecipar as compras para não pegar filas e fazer pesquisa de preços com mais calma. Como sempre, os preços entre papelarias, marcas e tipos de materiais podem apresentar grande variação. Além disso, janeiro é a época em que alguma papelarias queimam o seu estoque para poder renová-lo em fevereiro, mês de maior movimento, disse um dono de estabelecimento.

A empregada doméstica Edna Alves Siqueira já espera gastar cerca de R$ 240 na lista de material escolar da filha, Mariana Siqueira Lima, que está indo para o sexto ano. No entanto, considera este um investimento no futuro da filha. "Não tem como fugir desse investimento." Nessa época do ano, Siqueira já se prepara para acomodar o valor do material escolar na fatura do cartão de crédito. Para tentar economizar, o jeito é negociar com a filha, que já vinha em direção à mãe com um caderno com a capa do Corinthians nas mãos. "Nada de personagem." Isso porque os produtos licenciados costumam ser mais caros, e alguns itens da lista, como o lápis de cor, segundo a mãe exigem mais investimento. "Lápis de cor tem que ser bom."

Antes de sair de casa, a dona de casa Karen Jacinto já riscou da lista os itens que Giovana Jacinto Silva ainda tinha em casa dos outros anos. "Já trouxe a lista com as coisas que não precisa marcadas." No carro, a caminho da papelaria, mãe e filha também já vieram conversadas que os produtos de personagens deverão ser evitados. "Alguma coisinha pode passar", disse a mãe.

Um mesmo caderno de uma mesma marca pode custar R$ 9,20 ou R$ 33. A diferença está na capa: um tem personagem e outro não. "Como a marca precisa pagar direitos autorais, o produto acaba sofrendo uma variação de preços de mais de 300% em função da estampa, que não traz nenhum benefício prático", comenta o economista e colunista da FOLHA Marcos Rambalducci.

Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV Ibre (Fundação Getúlio Vargas), a inflação do material escolar em 2018 foi de 1,02%, abaixo da inflação de 4,32% acumulada no ano. Essa alta de preços não leva em conta a variação dos livros didáticos e não didáticos. Considerando que o salário mínimo aumentou 3,75%, aumentou o poder de compra dos pais sobre o material escolar, observa Rambalducci.

Apesar do resultado, os pais precisarão efetuar uma boa pesquisa para economizar nas compras, já que existe grande diferença de preço entre lojas, orientou a FGV Ibre. "Ao longo de janeiro, alguns desses itens podem sofrer variação em função da procura, que se intensifica com o início do ano letivo. De todo modo, a variação ficou bem abaixo da inflação acumulada no período", explicou André Braz, coordenador do IPC do FGV Ibre, por meio de nota.

Embora alguns itens, como o papel, tenham tido alta de até 10%, outros tiveram queda nos preços e, no fim, a lista de material escolar não teve muita variação esse ano, afirma Álvaro Loureiro Junior, dono da Dínamus Papelaria. "Teve itens que abaixaram de preço, como a borracha rígida que em alguns casos reduziram o preço em 5% em média." Loureiro Junior estima inflação de 5%, em média, no material escolar esse ano.

"Um detalhe que vai derrubar os preços é que as empresas estão em uma situação delicada, queimando os estoques", acrescenta o empresário. Segundo ele, no mês de janeiro, algumas papelarias estão liquidando os estoques antigos para abrir espaço para o estoque novo, uma boa oportunidade para os pais comprarem produtos com preços mais baixos. "É hora de as pessoas aproveitarem a queima nas papelarias."

OTIMISMO
Kátia Aparecida Cardoso Lima Santos, proprietária da Papelaria Moderna, conta que esse ano os pais estão mais tranquilos em relação aos gastos com material escolar. "Acredito que vai vender mais que no ano passado. A expectativa está boa." Loureiro Junior, da Dínamus, também diz que a confiança do consumidor voltou esse ano. "Em dezembro já vendi com ticket médio maior que no ano anterior." Em janeiro e fevereiro, ele estima crescimento de 12% a 13% nas vendas.

Dicas ajudam quem quer economizar
Para quem quer economizar com a lista de material escolar, o economista Marcos Rambalducci dá algumas orientações. "Principalmente para quem tem criança pequena, o primeiro cuidado é saber se vai conseguir administrar a aquisição de material levando o filho à papelaria", diz o economista, lembrando que os pequenos podem seduzir os pais a levarem materiais mais caros. O economista orienta ainda consultar a escola sobre a necessidade de comprar todos os itens da lista já no primeiro semestre. Adquirir parte da lista no segundo semestre - como alguns pacotes de papel sulfite, por exemplo - pode aliviar as contas do início do ano.

Outra estratégia de economia é reutilizar material escolar dos anos anteriores e comprar livros usados. Reunir-se com outros pais para fazer compra conjunta também pode render uma boa economia. "Claro que a papelaria vai ter muito mais interesse de fazer uma negociação." Por fim, é recomendável comprar sempre com dinheiro, à vista. "Não use cartão. Pague com dinheiro e negocie o desconto de 5%."

O QUE É PERMITIDO
O Procon Londrina alerta que podem constar na lista de material escolar apenas itens de uso individual do aluno. Itens de uso coletivo, como material de limpeza e de higiene, por exemplo, não são permitidos. As escolas também não podem indicar estabelecimentos comerciais específicos para a compra do material. Ao constatar irregularidades nas listas de materiais, o consumidor deve contestar a instituição de ensino e, caso não haja resolução do conflito, fazer uma reclamação da sede do Procon-LD, localizada na Rua Mato Grosso, 299. O coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, diz que o órgão também está recebendo denúncias de irregularidades nas lojas, como ausência de preços, divergências de valores e produtos inapropriados para a idade da criança, por exemplo.

Incidência de impostos chega a 50%
A incidência dos impostos no material escolar chega a quase metade do valor de alguns itens. É o caso da caneta, por exemplo, que tem 49,95% de impostos. Outro campeão de impostos é a régua, com 44,65% de tributação. A agenda escolar, o apontador e a borracha escolar têm 43,19% de impostos. Os números são de levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) a cada trimestre.

E sobre o material escolar, os impostos incidem tanto na fabricação, quanto no momento da compra e da venda, lembra o advogado Diogo Vilela Berbel, do escritório Vilela Berbel e Mitne. De forma geral, na fabricação, incide o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), na compra o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e na venda o ICMS, o PIS/Cofins, o Imposto de Renda e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Para ele, a alta incidência de impostos sobre o material escolar é resultado do sistema tributário brasileiro. "O sistema tributário no Brasil tributa de maneira muito alta o consumidor, diferente de outros regimes tributários. Nos EUA, por exemplo, o consumo tem tributação muito baixa e há uma tributação muito forte sobre outros tipos de impostos, como de doação e herança."

O advogado observa ainda que os impostos sobre o consumo incidem de maneira igual tanto para quem ganha um salário mínimo quanto para quem ganha dez salários mínimos. Por isso a necessidade de uma Reforma Tributária no País, ele completa. "O que precisa e o que é um dos principais temas do projeto de Reforma Tributária é tentar diminuir a tributação sobre o consumo."

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