Um novo aumento dos combustíveis, até o teto de 24%, deverá ocorrer a partir de 1º de julho, afirmou ontem o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Produtos de Petróleo (Andip), Ernesto dos Santos Andrade. Segundo ele, o reajuste será motivado pelo aumento da parcela de preço específico (PPE) sobre os combustíveis nas refinarias e o fim das liminares contra o pagamento do PIS e do Cofins.
Mesmo que a PPE não seja alterada, só a entrada em vigor da medida provisória baixada pelo Executivo que estabelece, a partir do dia primeiro, a cobrança do PIS e do Cofins diretamente das refinarias da Petrobras, aumentará o preço do produto em 7%, calcula o presidente da Andip. Na prática, o valor dos dois tributos estará agregado ao preço do combustível vendido na refinaria.
Antes, essas taxas eram cobradas por substituição de tributos, nas refinarias. E deixavam de ser pagas por pequenas e médias distribuidoras, por força de liminares contra o pagamento dos tributos. A mudança do método de cobrança invalidará esse tipo de instrumento jurídico. Ernesto dos Santos Andrade informa que as distribuidoras não podem recorrer contra a MP que derruba as liminares.

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