Curitiba - As Secretarias de Fazenda dos Estados do Sul começaram a discutir uma unificação de procedimentos para que o combate aos crimes e fraudes no setor de combustíveis seja mais eficiente. O assunto foi discutido ontem no Fórum Sul-Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, que acontece desde a última quinta-feira, em Curitiba.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, disse que hoje os crimes mais comuns são praticados com o álcool e lista a evasão fiscal, a sonegação de impostos, a adição de água no combustível e de álcool em excesso na gasolina. Segundo ele, uma situação muito comum é as empresas instalarem tanques-bomba nas companhias para abastecer as frotas próprias o que dá direito legal a ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ilegalidade neste caso está em usar esses tanques para abastecer frotas de terceiros e aproveitar o ressarcimento do ICMS.
Durante o fórum, a Secretaria Estadual de Fazenda informou que está aperfeiçoando o sistema de inteligência. Hoje, a grande dificuldade na fiscalização é que as formas de praticar os crimes estão se especializando cada vez mais. Fregonese disse ainda que as Secretarias de Fazenda do Paraná e São Paulo têm fechado vários protocolos para combater as fraudes no setor.

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