ArquivoReformulaçãoMário Bezerra, delegado do MA no Paraná: ‘‘livre das amarras burocráticas’’
MinistérioO Ministério da Agricultura vai transformar a Secretaria de Defesa Agropecuária em Agência de Desenvolvimento Agropecuário e sua função principal será fomentar o agronegócio, livrando-se das amarras burocráticas dos órgãos públicos. Essa reformulação faz parte das transformações que estão sendo empreendidas no governo federal, em função da reforma administrativa na qual o MA foi escolhido como um dos projetos-piloto.
Essa reformulação faz parte do Programa de Reforma Institucional do Ministério da Agricultura lançado ontem em Brasília em comemoração aos 137 anos de aniversário do órgão. Em Curitiba, o delegado Regional do MA, Mário Bezerra Guimarães comemorou a data, assumindo o compromisso de adequar a estrutura regional do órgão às inovações que estão ocorrendo. Segundo Guimarães, a Delegacia Regional no Paraná vai trabalhar dentro da nova visão que está sendo implantada que é a busca de mercado tanto nacional como internacional para os produtores. Para isso, o ministério vai se dedicar a harmonizar a legislação nacional com a internacional e trabalhar na prevenção de doenças animais e vegetais.
A transformação da Secretaria de Defesa Agropecuária em Agência de Desenvolvimento Agropecuário prevê a melhoria da eficiência e redução dos custos dos serviços prestados à agropecuária, resumiu Eduardo Ballarin, representante do Ministério da Agricultura na solenidade. ‘‘A agência terá mais autonomia para operar suas funções desatrelada das amarras burocráticas’’, diz. O órgão poderá terceirizar serviços, fazer contratações sem recorrer ao sistema antigo vinculado a autarquias e fundações, que emperrava as ações.
Através das agências os dirigentes ganham liberdade na execução dos programas de governo, mas se comprometem com as metas a serem atingidas que serão permanentemente avaliadas. Isto é, o enfoque do controle se volta para os resultados atingidos e não mais sobre os trâmites burocráticos como vinha ocorrendo. O órgão deixa de ser paternalista e de tratar a agricultura apenas como setor primário para transformar o setor como integrante fundamental de uma cadeia produtiva que atrai investimentos da ordem de 35% do PIB em todo o País, justificou Ballarin.

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