Para conter a inflação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo vai desonerar o transporte coletivo urbano de todo o País. O setor ficará isento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A novidade, a ser publicada por medida provisória, deve valer a partir de 1º de junho. Nem as concessionárias que exploram o serviço em Londrina e em Curitiba, nem as companhias municipais responsáveis pelo gerenciamento do transporte coletivo das duas cidades quiseram comentar a medida. E muito menos dizer qual o potencial que a desoneração teria para reduzir a tarifa.
A FOLHA calculou, com base na planilha publicada no site da Urbanização de Curitiba (URBS), que o PIS e o Cofins somados representam R$ 0,2196, ou 3,5043%, do custo por km total de integração da Região Metropolitana da Capital (RMC), que é de R$ 6,2665. Com base nisso, é possível estimar uma queda de R$ 2,85 para R$ 2,75 na tarifa real (já com os subsídios municipal e estadual) praticada na RMC.
Em Londrina, a tarifa com subsídio é de R$ 2,4429 e foi arredondada para R$ 2,45. Usando a mesma proporção, de 3,5043% de PIS e Cofins, seria possível também reduzir a tarifa em R$ 0,10, passando a R$ 2,3572. A planilha publicada no site da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina não deixa claro o cálculo do peso dos impostos sobre o custo do
km. Diz apenas que o PIS tem alíquota de 2% e o Cofins, de 3%.
"A CMTU não tem como fazer qualquer previsão do impacto do anúncio feito pelo governo federal de zeramento da cobrança do PIS e do Cofins para o transporte coletivo. O presidente da Companhia, Carlos Geirinhas, explica que é preciso aguardar a publicação da decisão para evitar criar falsas expectativas a respeito do impacto sobre a tarifa de ônibus da cidade", diz nota enviada pela assessoria de imprensa da CMTU à redação. Segundo a assessoria da empresa, assim que a medida provisória for publicada, os cálculos de seu impacto serão feitos e repassados ao prefeito Alexandre Kireeff.
Também por meio da assessoria, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon), disse que não tinha conhecimento da desoneração e, por isso, não comentaria. O sindicato que representa as concessionárias da RMC foi procurado, mas não retornou a ligação.
Além das desonerações federais, o setor vai se beneficiar de isenção de ICMS do óleo diesel, medida aprovada neste mês pela Assembleia Legislativa do Paraná, que ainda não entrou em vigor. Estima-se que a decisão do governo do Estado poderia retirar mais R$ 0,06 da tarifa do transporte coletivo.

Imagem ilustrativa da imagem Com desoneração, tarifa de ônibus pode cair R$ 0,10
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