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Coesp decide pelo retorno das feiras livres em Londrina

Grupo atendeu ao apelo dos feirantes, mas ressaltou que medidas de segurança sanitária válidas para o comércio também devem valer para as feiras livres

Simoni Saris e Lais Taine
Simoni Saris e Lais Taine

O Coesp (Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública) aprovou, na noite desta quinta-feira (23), o retorno das feiras livres em Londrina. A reunião começou por volta das 17 horas e já passavam das 21 horas quando o prefeito Marcelo Belinati encaminhou um vídeo com a decisão do grupo de médicos que pôs fim ao impasse sobre a regularidade do retorno dos feirantes ao trabalho.


Coesp decide pelo retorno das feiras livres em Londrina
 


Segundo o prefeito, além do presidente da Associação dos Feirantes de Londrina, Silvio Costa, o presidente da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), Marcelo Cortez, também defendeu a volta das feiras livres. “Tivemos a oportunidade de explicar aos membros do Coesp que tem mercados, sacolões e padarias funcionando em ambientes fechados, e os feirantes trabalham com alimentos também em local aberto”, disse Belinati, no vídeo, ressaltando que as medidas de segurança recomendadas ao comércio em geral, que incluem a higienização das mãos com álcool gel, uso de máscaras e um distanciamento seguro entre as pessoas, também valem para as feiras livres. As barracas de pastel só poderão atender para retirada no balcão. Mesas e cadeiras, por enquanto, estão proibidas.

Costa recebeu com alívio a decisão e disse que já a partir desta sexta-feira (24) as barracas voltam a ser montadas na rua Santos, no centro. “Entramos em um consenso e vamos poder voltar. É um alívio.” Segundo ele, a exceção é para a feira da avenida Saul Elkind, aos domingos, que deve retornar apenas no dia 3 de maio porque serão adotadas medidas específicas para aquele local.  

Os feirantes alegavam não haver determinação específica para as feiras livres no decreto municipal que suspendeu as atividades do comércio, no final de março, mas acompanharam a determinação e deixaram de atuar por 30 dias. “O decreto não preconizou, em momento algum, as feiras livres, mas na reunião com a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) fomos avisados de que não poderíamos continuar a partir do dia 22 de março”, explicou o presidente da Associação dos Feirantes de Londrina, Silvio Costa.

Com o anúncio de que o comércio, a indústria e a construção civil voltariam a funcionar na última segunda-feira (20), os feirantes também decidiram retornar ao trabalho. “Nós fechamos junto com o comércio, voltamos junto com o comércio”, disse Costa. No entanto, os trabalhadores foram avisados de que não havia autorização do Coesp para que voltassem às ruas.  

Segundo Costa, na noite de quarta-feira (22) houve abordagem dos agentes da CMTU para que os feirantes recolhessem as barracas da feira da lua, realizada no estacionamento do Zerão. “Eu estive lá com o advogado. Nós pedimos para que o agente municipal apresentasse o documento que embasasse o pedido”, relatou.

O presidente da associação argumentou que a feira livre é atividade essencial, indicando o Decreto 10.282/20, que regulamenta a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Em razão dessa lei, nenhum feirante precisou recolher seus produtos.

A associação calcula aproximadamente 300 feirantes em Londrina e todos eles dependem do trabalho para viver. “Desses, uns 30% precisam voltar imediatamente porque a paralisação começou a pesar no bolso, e uns 20% estão sofrendo mais, eles não voltaram porque não têm nem dinheiro para ir à Ceasa (Central de Abastecimento) fazer a compra dos produtos.” 

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