Brasília - As novas regras para o setor de telefonia fixa -válidas para os próximos 20 anos - estão em vigor desde o dia 1º de janeiro. Os novos contratos alteram regras importantes para o consumidor. A principal mudança ocorrerá entre os dias 1º de março e 31 de julho, quando as concessionárias deverão trocar o sistema de cobrança das ligações de pulsos para minutos. As operadoras também terão de detalhar na conta mensal todas as ligações locais, gratuitamente, para os assinantes que pedirem. Outras mudanças deverão ser feitas em um prazo maior (veja quadro).
  A Brasil Telecom inicia em 1º de março o processo de migração da cobrança de pulso para minuto. O novo sistema será implantado de forma escalonada até atingir 98% dos 9,3 milhões de telefones fixos que a empresa mantém em serviço.
  O consumidor terá vantagens e desvantagens com a mudança. De acordo com o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Sandro Silva, hoje cada pulso equivale a quatro minutos. Em média, as ligações duram dois minutos. Hoje a empresa cobra R$ 0,16 para que o cliente possa falar durante quatro minutos. Silva esclarece que, o mesmo tempo de ligação vai custar R$ 0,40 já que o valor do minuto para o Paraná e Santa Catarina deve ficar em R$ 0,10. Na prática, o consumidor vai estar pagando 150% a mais para falar os mesmos quatro minutos.
  ‘‘Quanto maior o tempo da ligação, mais caro o consumidor vai pagar. Para quem fala menos vai ficar mais barato’’, explica Silva. Segundo ele, para quem fizer ligações de até 1 minuto e 36 segundos, ficará mais barato. Acima deste tempo fica mais caro.
  Além disso, as ligações nos sábados depois das 14 horas, nos domingos e feriados nacionais que hoje são taxadas em um pulso, passarão a ser taxadas em 2 minutos o que equivalerá a cobrança de R$ 0,20, contra os R$ 0,16 cobrados atualmente para um pulso. O detalhamento da conta também não vai vir automaticamente para a casa do consumidor, terá que ser solicitado. ‘‘A conversão de pulsos para minutos será feita pela média. Tem pessoas que serão favorecidas mas outras não’’, destaca. Segundo o economista do Dieese, a média de consumo das famílias paranaenses é de 200 pulsos além da franquia de 100 pulsos que está incluída no valor da assinatura básica.
  A Brasil Telecom fez um investimento de R$ 250 milhões para a conversão de 1.300 centrais localizadas em nove Estados e no Distrito Federal. Mas 857 localidades (pouco mais de 190 mil terminais) não poderão migrar para minuto. A Brasil Telecom não fará a mudança nestes locais devido ao alto custo que seria gerado. No Paraná, o novo sistema valerá para 2,254 milhões terminais, no entanto, 109 municípios que correspondem a 25.871 telefones fixos ficarão de fora da mudança. Nestes locais, como compensação, a empresa não vai cobrar os pulsos que excederem ao valor da assinatura básica para as ligações locais de fixo para fixo.

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