Brasília - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de sugestões que, na avaliação da entidade, podem acelerar, no curto prazo, o processo de retomada da atividade econômica. No documento, intitulado ''Uma Agenda Pró-Crescimento para 2004'', os empresários propuseram 24 ações a serem tomadas em oito áreas. As medidas vão da redução de impostos à criação de um fundo de investimento para financiar pesquisas no País.
Para o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, todas as medidas propostas estão de acordo com a atual política macroeconômica. ''O governo entende que são sugestões que estão em linha com o desejo da sociedade de crescimento'', ponderou o executivo, depois de mais de duas horas de reunião com o presidente Lula. Participaram do encontro representantes de todas as 27 federações estaduais de indústria, além do vice-presidente José Alencar e dos ministros Antônio Palocci (Fazenda), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Guido Mantega (Planejamento), José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência).
Para a CNI, é necessária a redução imediata das alíquotas do PIS e da Cofins, que juntas chegam hoje a 9,25%, para 7,1%. Pelos cálculos apresentados, há uma sobretaxação que acarreta um aumento efetivo da carga tributária sobre o setor produtivo. A entidade também propôs ao governo ampliar o prazo de recolhimento dos tributos federais para que ele seja mais adequado ao fluxo de venda das empresas, segundo Monteiro Neto.
Os industriais defenderam a rápida redução do chamado spread bancário - diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e a taxa cobrada dos tomadores finais de empréstimos. ''Ao invés de focarmos na Selic (taxa básica de juros), temos que trabalhar nos spreads, que definem o custo de capital'', defendeu Monteiro. Para tornar viável essa proposta, a CNI defendeu a redução, em até dois anos, do peso dos impostos sobre as operações de intermediação financeiras dos bancos, que hoje representam cerca de 30% do spread.
Isso se daria por meio de uma redução gradual dos tributos que incidem sobre essas operações, como a CPMF, e da restauração do caráter apenas regulatório do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Monteiro também sugeriu a redução do recolhimento compulsório sobre depósitos à vista e a eliminação desse mecanismo sobre os depósitos a prazo.
Apesar da boa disposição para a conversa, Lula reafirmou sua aposta na política defendida por Palocci, e deixou claro que, no momento, o governo não pode abrir mão de receitas. ''O presidente não se comprometeu a reduzir impostos'', admitiu Monteiro Neto. Entretanto, o executivo disse que o governo deu uma ''abertura'' para discutir outras medidas que não signifiquem corte de receitas. ''O ministro Palocci entende que temos que trabalhar na direção de melhorar o sistema tributário'', disse o empresário.
Além das sugestões nos campos da tributação e do custo de capital, a CNI apresentou medidas para áreas como inovação tecnológica e meio ambiente. Entre elas está a criação de um fundo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar pesquisas tecnológicas. O fundo - chamado de Proinova - teria uma dotação inicial de R$ 2 bilhões. Para o meio ambiente, a entidade propôs o licenciamento conjunto da instalação e da operação de empreendimentos, bem como o aperfeiçoamento do sistema de regulação ambiental para reduzir conflitos de atribuições e de competências nas diferentes esferas de governo.

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