A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) deverá cobrar na Justiça a contribuição sindical de pequenos ou grandes proprietários que se recusarem a fazer o pagamento, informou o presidente da entidade, Antônio Ernesto de Salvo. Ele disse que muitos proprietários estão recorrendo à Justiça para não pagar a contribuição. Apesar de não ser nova e incidir sobre todas as categorias profissionais ou econômicas, ela está gerando polêmica este ano com a nova lei do Imposto Territorial Rural (ITR), que desvinculou a cobrança da taxa. Desde 1966 o produtor pagava a contribuição sindical com o ITR e os recursos eram depois repassados para a CNA ou para a Contag. Com a nova lei do ITR, as duas entidades precisam fazer a cobrança. Agora, na avaliação de Antônio de Salvo, ao receber uma nova guia com a contribuição, muitos produtores acreditam tratar-se de um novo tributo e não concordam com o pagamento.
Essa seria uma das explicações para a confusão gerada com a cobrança da taxa enquanto a outra, observa Antônio Ernesto, é mesmo de natureza ideológica, onde Contag e CNA estão disputando os mesmos contribuintes. ‘‘As organizações de trabalhadores induziram pequenos proprietários a pagar para eles, o que a CNA respeita, mas desde que seja cumprida a Lei Nº 1.166’’, adverte. A Lei estabelece que o empresário rural, em área igual ou superior em dimensão ao módulo, mesmo sem empregado, deve pagar a contribuição para a entidade dos empregadores.

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