Arquivo FolhaMedida práticaErnesto de Salvo, da CNA: maneira mais correta de aumentar poder aquisitivo da populaçãoA retirada dos impostos que incidem sobre a cesta básica passou a ser a principal reivindicação do setor agrícola, que cobra do presidente Fernando Henrique Cardoso o cumprimento da promessa de campanha. Estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) revelam que o fim do ICMS da cesta básica elevaria em cerca de 18%, em média, o poder de compra dos trabalhadores que ganham até um salário mínimo.
‘‘Estamos em campanha com a classe política, os consumidores e a sociedade como um todo pela retirada de uma das coisas que mais oneram a cesta básica: os impostos’’, afirma o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo. Ele acredita que a medida é a maneira mais prática e correta de aumentar o poder aquisitivo da população de baixa renda.
A proposta de desoneração da cesta básica também é uma das principais recomendações do Fórum Nacional da Agricultura (FNA) criado em 1996 para a formulação de uma nova política agrícola, com participação do setor privado. O FNA vai apresentar o resultado do trabalho ao presidente Fernando Henrique na primeira quinzena de julho. A proposta tem a adesão do Programa Comunidade Solidária, que até lançou uma cartilha para explicar como os impostos sobre a cesta básica prejudicam a população de mais baixa renda.
A CNA estima que os gastos com alimentação representam, em média, cerca de 35% do orçamento doméstico e, entre as classes de renda mais baixa, essas despesas chegam a 75% dos gastos familiares. Estudos da Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe) revelam que o peso dos impostos sobre a cesta básica é de 32%.
O chefe do Departamento Técnico e Econômico da CNA, Antônio Donizeti Beraldo, acredita que, com a retirada dos impostos da cesta básica, o presidente Fernando Henrique poderia manter de pé o dedo da agricultura como uma das prioridades do governo, pois teria tomado as duas principais medidas para o setor produtivo. A primeira foi a desoneração das exportações de produtos básicos, a chamada Lei Kandir, que permitiu o crescimento das vendas externas do setor.
Para o presidente da CNA, é justamente esta medida que torna os Estados mais resistentes a novas propostas de isenção, pois eles não foram devidamente ressarcidos pela perda da receita com a isenção do ICMS sobre as exportações agrícolas. ‘‘Os Estados brasileiros ainda estão lambendo as feridas da Lei Kandir’’, avalia. Mesmo assim, Antônio Ernesto de Salvo acredita que um amplo debate no Conselho de Política Fazendária (Confaz) poderá favorecer um resultado positivo para a retirada dos impostos sobre os alimentos.
A desoneração da cesta básica, na avaliação do presidente da CNA, poderia ser um fator de estímulo à produção, ao consumo e à geração de empregos, com os Estados sendo compensados pela perda de receitas. ‘‘A arrecadação que se perde na cesta básica pode ser recuperada com o aumento de alíquotas sobre outros itens, pois ao gastar menos com alimentos o consumidor passaria a consumir mais outros tipos de produtos’’, acredita.

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