Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem, em reunião extraordinária, prorrogar as dívidas de produtores de arroz e dos criadores de porco que contraíram débitos de custeio, investimento e EGF (Empréstimo do Governo Federal) na safra 2010/2011. Em relação às dívidas de custeio, o produtor vai pagar inicialmente 20% do valor tomado e o restante será dividido em quatro parcelas anuais.
Os agricultores que contraíram dívidas por meio de EGF, poderão pagar 50% do valor agora e os outros 50% restantes poderão ser divididos em dois anos. Já para os agricultores que contraíram dívidas de investimento e de custeio prorrogado, vão ganhar um prazo de pagamento maior. Ele poderá pagar a sua dívida, um ano após o vencimento da última parcela do contrato. Por exemplo, se a dívida vencer em 2014, ele só começará a pagar em 2015.
Produtores de arroz
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, essa decisão faz parte de um conjunto de medidas que o governo tem tomado desde o início do ano para apoiar os produtores de arroz. Atualmente o setor sofre com uma produção do grão em excesso. Com isso, o preço do produto tem ficado abaixo do valor mínimo que é de R$ 25,80 para cada saca de arroz de 50 quilos.
Em fevereiro e março deste ano, o Ministério da Agricultura realizou leilões para a compra direta do grão. Na época, a ação envolveu gastos de R$ 675,4 milhões e o apoio à comercialização de 2,15 milhões de toneladas.
Além dos leilões, o governo também decidiu criar um grupo de trabalho para discutir e propor novas diretrizes para o setor. Entre os principais assuntos que serão debatidos por esse grupo está a destinação do arroz para outras utilizações, como a fabricação de etanol e ração.

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