Brasília O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a prorrogação das dívidas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Café. ''Decidimos prorrogar por seis meses as dívidas dos pequenos produtores que se financiaram para plantar café'', afirmou o assessor especial para Assuntos Agrícolas do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelles. Segundo ele, essas dívidas venceram em 31 de dezembro de 2002 e o governo optou por dar novo prazo de pagamento até 31 de junho de 2003.
Ele estimou que os pequenos cafeicultores têm dívidas de R$ 66 milhões com o Funcafé, sendo R$ 51 milhões em contratos para investimento e R$ 15 milhões para custeio. Fontelles esclareceu que essa medida foi aprovada porque o CMN já havia prorrogado as dívidas dos cafeicultores que se financiaram no Funcafé. São os grandes produtores que buscam empréstimos do Funcafé. ''Se nós prorrogamos o prazo de pagamento das dívidas dos grandes produtores, também temos de prorrogar as dívidas dos pequenos'', afirmou Fontelles.
Ele lembrou que as linhas de crédito para financiamento dos pequenos produtores, via Pronaf, admitem empréstimo máximo de R$ 3 mil, mas na média os empréstimos ficam entre R$ 500 e R$ 1.000 por produtor. Para esses empréstimos, a taxa de juros é de 4% ao ano. Para empréstimos do Funcafé, a taxa básica de juros é de 9,5%, com limite de R$ 100 mil por produtor.

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