Brasília - As medidas de ajuda ao setor agrícola anunciadas no início deste mês pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, após um tratoraço no município de Rio Verde (GO), foram confirmadas ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O pacote envolve R$ 3 bilhões em recursos do Banco do Brasil para a comercialização da safra e mais a prorrogação do vencimento de dívidas contraídas pelos agricultores para investimentos.
O CMN também aprovou ontem as medidas de apoio à agricultura familiar, anunciadas na semana passada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. De acordo com o secretário da Agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, os produtores que fizeram financiamento para custeio da safra, mas que não optaram pelo seguro da produção, poderão ser beneficiados pela prorrogação das dívidas.
Há dois critérios para prorrogação. Se o produtor perdeu mais de 30% da safra, ele poderá pagar suas dívidas que vencem em 2005 em duas parcelas em 2006 e 2007. Se a perda superar 50%, o produtor terá um bônus (tecnicamente chamado de rebate) para quitar sua dívida neste ano. Se a dívida for de R$ 1.000 e o produtor perder mais de 50% da produção, ele terá um desconto de R$ 650 para quitar sua dívida neste ano.
De acordo com Bianchini, na região Sul cerca de 40 mil contratos foram feitos sem o amparo do seguro rural. Deste total, cerca de 18 mil foram fechados em regiões afetadas pela seca. No Rio Grande do Sul, de um total de 498 municípios, 407 já decretaram Estado de Emergência por causa da seca. O valor médio destes contratos é de R$ 4 mil. O secretário também afirmou que as dívidas de investimento dos agricultores familiares que vencem em 2005 deverão ser pagas após o último ano do vencimento dos contratos.
Prejuízo - Durante audiência pública no Senado, o ministro Rodrigues estimou que os produtores agrícolas poderão ter um prejuízo de até RS 7 bilhões com a quebra da safra deste ano em consequência da seca que atingiu o Sul do País. Ele lembrou que estimativas não oficiais indicam que a colheita de grãos atingirá neste ano apenas 118 milhões de toneladas, um recuo de 14 milhões de toneladas ante a previsão inicial de 132 milhões feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o ministro, cada milhão de toneladas a menos na produção agrícola significa prejuízo de R$ 500 milhões para o produtor rural. ''A perda econômica será de R$ 7 bilhões se for considerada a quebra de produção de 14 milhões de toneladas'', garantiu Rodrigues, durante depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
O ministro disse que a agricultura vive hoje ''o pior mundo possível''. Além da seca, observou, os principais fatores que prejudicam a atividade agrícola neste ano são a elevação dos custos de produção e a desvalorização do dólar frente ao real, que inibe as exportações.

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