A abertura das negociações entre os governadores e o presidente Fernando Henrique Cardoso, na reunião da última sexta-feira, poderá reverter a resistência dos Estados em participar do acordo para o aquecimento do setor automotivo. É essa a expectativa de alguns secretários estaduais de Fazenda para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se reúne hoje em Fortaleza, para decidir sobre a redução do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos carros.
O governo federal anunciou na semana passada que reduziria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, independentemente da decisão do Confaz. O mesmo caminho foi adotado pelo governador paulista, Mário Covas (PSDB), que também está disposto a baixar o ICMS para 9%, mesmo que os demais Estados permaneçam cobrando 12%.
Os Estados têm autonomia para alterar o ICMS somente nas vendas internas. O ICMS das operações interestaduais é obrigatoriamente determinado em convênios firmados no Confaz por unanimidade. O Coordenador do Confaz, secretário de Fazenda do Ceará, Edenilton Gomes de Soares, disse ontem que até o final da tarde nenhum Estado havia comunicado sua decisão contrária à redução do ICMS.
Na semana passada, quando a reunião do Confaz foi suspensa, o presidente do Conselho, Pedro Parente, pediu para os Estados informarem caso mantivessem sua posição contrária ao acordo. Outro fator que está funcionando a favor é a previsão de perdas na arrecadação do ICMS que poderia ocorrer, caso São Paulo baixe o imposto nas operações internas. O governador paulista anunciou que pretende reduzir o ICMS dos carros, mesmo que o Confaz decida pelo contrário.
O secretário de Planejamento do Paraná, Miguel Salomão, explicou que se São Paulo reduzir o ICMS, o Paraná também poderá fazer o mesmo nas vendas internas, mas terá de arcar com uma diferença de 3% para as revendedoras instaladas no Paraná que forem comprar os veículo em São Paulo. Isso porque as alíquotas interestaduais permaneceriam em 12% e as internas poderiam chegar a 9%.

mockup