São Paulo - Elas estão ali, embutidas no extrato da conta corrente, identificadas com abreviações que geralmente só um funcionário do banco sabe interpretar. São as tarifas de serviços bancários, que muitas vezes têm baixo valor e, por isso, passam despercebidas pelos consumidores.
De acordo com a Resolução nº 2.303 de 25/07/96, emitida pelo Conselho Monetário Nacional, vários serviços que sempre foram oferecidos gratuitamente podem ser cobrados a preços estipulados pela própria instituição financeira. ''Quase todos os bancos possuem os mesmos serviços e quase todos cobram por eles. Portanto, antes de abrir uma conta, o consumidor deve realizar uma pesquisa entre vários bancos e avaliar o que é oferecido e a que preços'', diz Vinícius Zwarg, chefe de gabinete da Fundação Procon-SP.
Mas ninguém está livre de ser surpreendido por novas cobranças. Recentemente, o consumidor Roberto Bicudo perdeu seu cartão magnético de correntista do Banco do Brasil e foi informado de que o prazo para emissão de um novo cartão seria de 15 dias. ''Neste período, fiz saques na boca do caixa e o banco cobrou tarifa de cheque avulso - R$ 3 por saque - sorrateiramente, uma vez que não assinei nenhum documento autorizando esse débito, irregular na minha opinião.''
O banco afirma que as tarifas cobradas estavam de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional. ''Quando o cliente faz a opção pelo cartão magnético, o uso de cheques poderá ser tarifado'', diz a instituição financeira.
''Existe uma série de regras sobre este assunto que os bancos insistem em não seguir. A mais básica delas refere-se ao artigo 46 do CDC: a instituição deve avisar previamente sobre a cobrança e o aumento de tarifas'', diz Zwarg. Além disso, o Banco Central (BC) determina que os bancos devem fixar quadros em suas dependências, em local visível, a relação dos serviços tarifados e os respectivos valores. Numa fiscalização realizada em junho, porém, o Procon constatou que a resolução do BC não é seguida à risca: agências dos Bancos Real, HSBC, Santander e Itaú mantinham o quadro de tarifas desatualizado.

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