'Cláusula de paz' deixa de valer a partir de 2004
A ''cláusula de paz'' acertada na Rodada Uruguai, concluída em 1994, deverá esgotar-se em 31 de dezembro de 2003. Por essa cláusula, nenhum país pode ser processado pela utilização de certos tipos de subsídios à agricultura. Isso beneficia particularmente os produtores da Europa e dos Estados Unidos. A partir de janeiro de 2004, essa regra deixará de valer.
O Grupo de Cairns em que o Brasil se inclui é contra a prorrogação dessa cláusula, mas é precisamente isso que os europeus pretendem pedir, se a nova rodada comercial se estender além de 2003. Essa intenção foi anunciada ontem pelo comissário da União Européia para Agricultura, o alemão Franz Fischler.
Os europeus estão dispostos a discutir a liberalização do comércio agrícola, disse Fischler, se outros parceiros também estiverem dispostos a ceder alguma coisa. Menos de uma hora antes, um importante funcionário da área do governo dos EUA havia dito a mesma coisa em relação à União Européia.
Ao Brasil interessa que os dois lados cedam alguma coisa.
Europeus e americanos tentaram mostrar, em entrevistas, que são os maiores amigos dos países em desenvolvimento. No caso da agricultura, a posição americana é mais próxima da brasileira, embora os EUA mantenham barreiras para a importação de açúcar, sucos cítricos e outros produtos nos quais o Brasil é altamente competitivo. (AE)





