Classe média pode pagar conta de correção do IR
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sábado, 15 de maio de 2004
Sérgio Gobetti<br> Agência Estado 
Brasília - Cerca de 1,2 milhão de contribuintes do Imposto de Renda (IR) que ganham mais de R$ 5 mil mensais (equivalente a R$ 4 mil em 2001) poderão acabar pagando a conta por uma eventual mudança na tabela de contribuição que alivie a situação dos trabalhadores de baixa renda. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, tem evitado comentar as simulações que têm à mão para negociar com o Congresso, mas entre elas existe a criação de uma nova alíquota de 30% para compensar a ''perda de arrecadação'' com uma correção da tabela do IR de pelo menos 11,32%.
No passado, o governo já chegou a cobrar uma alíquota de 35% no IR, mas de um reduzidíssimo grupo de brasileiros que ganhavam o equivalente, nos dias de hoje, a R$ 20 mil mensais. No PT, a idéia de ressuscitar essa cobrança adicional sempre teve inúmeros defensores, mas a versão que atualmente se discute na Receita atinge um universo muito superior de brasileiros, que varia entre aqueles que ganham mais de R$ 4 mil a R$ 6 mil, e dificilmente seria aprovado pelos parlamentares. Na prática, os próprios técnicos da Receita sabem disso, mas estão utilizando as simulações para assustar os líderes governistas.
''Eu gostaria de cobrar até 35%, mas de um andar superior. Qual andar é este, ainda não sei'', afirma o deputado Carlito Merss (PT-SC), indicado pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para representá-lo nas conversas com a equipe econômica.
No levantamento mais atualizado da Receita, com dados das declarações de 2002, os 1,2 milhão de contribuintes que na época ganhavam mais de R$ 4 mil - representantes da chamada classe média alta - contribuíram com 78% do imposto arrecadado. Os demais 14 milhões de contribuintes participavam com os 22% restantes. Em média, o primeiro grupo deixou com o Leão cerca de 17% de sua renda bruta, enquanto o segundo batalhão foi mordido em apenas 2,8%.
Em tese, esse quadro não tem nada de anormal e é até recomendável dentro do ''princípio da progressividade'' que norteia a tributação de renda em todo o mundo: quem ganha mais deve pagar mais para compensar a tributação sobre o consumo, que proporcionalmente é mais pesada para os pobres. Em alguns países europeus, a alíquota máxima do IR chega a 50%, mas dentro de uma tabela com inúmeras faixas de desconto.


