A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que serve de indexador para a maioria dos financiamentos do BNDES, está bem mais alta desde ontem. Saltou de 11,68% para 18,06% ao ano, quase alcançando o nível de juro básico que vigorava antes da crise russa (19%).
A TJLP, fixada em base anual, é recalculada a cada trimestre. A de 18,06%, que reflete o recente choque de juros aplicado pelo Banco Central, valerá para o trimestre que vai de dezembro deste ano a fevereiro de 99. Apesar de ser mais baixa do que as linhas normais de financiamento bancário, já era considerada excessiva mesmo quando estava em 11,68% ao ano, por ser mais utilizada em investimentos de longo prazo.
No início de novembro, o novo presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Delben Leite, enviou carta aos ministros Pedro Malan e Paulo Paiva pedindo a diminuição da TJLP. Na opinião de Delben Leite, a TJLP de 11,68% ao ano, somada aos encargos do BNDES, já tornava os financiamentos de máquinas industriais e agrícolas ‘‘muito além das margens de retorno de qualquer atividade’’.
A TJLP, criada no final de 94, indexa quase todos os financiamentos concedidos pelo BNDES. Por exemplo, as linhas Finame industrial (para compra de máquinas) e Finame rural (equipamentos agrícolas). Indexa também os recentes empréstimos para empresas que compraram as estatais do Sistema Telebrás. O BNDES também opera linhas atreladas ao dólar ou a uma cesta de moedas.
O banco utiliza essa taxa em suas linhas de crédito porque os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que, por sua vez, são formados com a arrecadação do PIS-Pasep. As duas pontas do sistema são indexados pela TJLP para que não haja o chamado ‘‘descasamento’’. Com a elevação da taxa, o patrimônio dos trabalhadores terá maior remuneração, mas, em termos de contas individuais, isso só é válido para o dinheiro acumulado até outubro de 88.
A elevação da TJLP também terá impacto sobre micro e pequenas empresas, pois essa taxa indexa empréstimos do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda) concedidos através do Banco do Brasil.

mockup