Chile quer preservar autonomia tarifária
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sexta-feira, 14 de julho de 2000
Agência Estado De São Paulo 
O presidente Fernando Henrique Cardoso e seu colega chileno, Ricardo Lagos, concluíram um plano que define as bases para a entrada do Chile no Mercosul, informou ontem o ministro da Fazenda do Chile, Nicolás Eyzaguirre. O acordo foi assinado pelos dois presidentes durante a visita oficial de Lagos ao Brasil, que terminou ontem, aproveitando que os brasileiros assumiram a presidência por tempore do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), e agora será submetido à aprovação dos demais presidentes do bloco regional.
O presidente chileno confirmou que o Chile vai pedir formalmente seu ingresso pleno no Mercosul em dezembro deste ano, mas com autonomia tarifária e liberdade de negociação de acordos comerciais com outros países. Isso significa que o Chile não vai mesmo modificar a sua política tarifária, que prevê uma redução de alíquotas de importação de 9% para 6%, em 2003. Caberá ao Brasil, agora, responsável pela presidência temporária do Mercosul, convencer os outros integrantes do bloco (Argentina, Paraguai e Uruguai) sobre a proposta chilena, que exige ainda respeito à sua estrutura tarifária.
Existe vontade política do presidente Fernando Henrique Cardoso para conduzir o processo de integração plena do Chile ao Mercosul sobre uma base de convergência tarifária, mas é inadmissível pedir ao nosso país que reduza as suas alíquotas de importação, disse o ministro da Fazenda chileno, Nicolás Eyzaguirre.
Sobre a possibilidade de o Mercosul estar disposto a reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) para permitir a aproximação do Chile ao Mercosul, o presidente Ricardo Lagos respondeu afirmativamente. A certeza de Lagos tem como base, porém, as constantes declarações de FHC de caminhar nessa direção. Na prática, no entanto, essa meta é muito difícil, já que seria necessário o consenso de todos os setores industriais dos quatro membros do bloco regional.
Diante dessas diferenças, o presidente chileno deixou claro que o Chile e o Mercosul apontam apenas para uma integração macroeconômica, política, social e institucional, pelo menos a médio prazo. Embora venha admitindo estar seguro da disposição do Mercosul de reduzir as suas tarifas de importação, Lagos relacionou, para cerca de 200 empresários brasileiros e chilenos reunidos na Fiesp, as grandes diferenças que existem entre os membros do bloco regional e o Chile. O Mercosul não tem mecanismos para resolver controvérsias, razão pela qual é necessário buscar fórmulas que permitam resolver conflitos comerciais de forma adequada, criticou.


