Boa parte dos consumidores desconhece que os produtos de telecomunicações aparelhos de telefones fixos e celulares, rádio, antena, computadores, microfone sem fio entre tantos outros devem ter certificação homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para gartantir uma boa qualidade do produto. Para explicar as vantagens do consumidor adquirir produtos certificados, o gerente de Certificação da Anatel, Fracisco Carlos Giacomini Soares, coordenou ontem, em Londrina, o Fórum de Certificação de Produtos para Telecomunicações.
''O objetivo da certificação é trazer um nível de referência de qualidade'', explica Giacomini. Segundo ele, a certificação nada mais é do que um processo de fiscalização e inspeção que verifica se os equipamentos estão sendo produzidos com as normas de qualidade da Anatel. Os produtos certificados devem conter obrigatoriamente um selo com o logotipo da Anatel, número da homologação e o código de barras. ''Essa etiqueta é a garantia de que o consumidor está levando para casa um produto de qualidade comprovada'', argumenta.
Segundo ele, o selo demonstra ainda que o produto tem todo um aparato de assistência técnica, de manutenção, reposição de peças e garantia assegurada pelo fabricante do produto de acordo com o código de Defesa do Consumidor. Hoje, diz Giacomini, com exceção dos aparelhos celulares, muitos produtos comercializados não trazem a certificação, embora a Lei Geral das Telecomunicações preveja que todos os produtos devem ser homologados pela Anatel.
Para isso, observa, existe todo um procedimento e as empresas têm que saber quais são os requisitos. Os produtos certificados têm suas características técnicas avaliadas durante o período de sua produção por profissionais especialmente treinados para este trabalho. No Brasil são 30 laboratórios que testam a qualidade, além de 11 organismos de certificação designados.
Segundo Giacomini, boa parte dos telefones fixos, por exemplo, não possuem o selo de certificação. ''Já os celulares produzidos no Brasil são todos homologados pela Anatel. Em relação ao comprado no exterior, o consumidor deve ficar atento'', aponta.
Giacomini observa que, no mercado, há produtos disponíveis de origem duvidosa que podem representar prejuízos e riscos à segurança do consumidor, além de significar uma infração à regulamentação. ''O lojista que vender um aparelho sem o selo pode ser multado e os produtos lacrados'', informa. Esses produtos entram no país de forma irregular, não foram submetidos a uma avaliação prévia e não dão as garantias básicas ao consumidor. Normalmente, são aparelhos que interfere em outros aparelhos num ambiente comum, além de oferecer riscos como choques elétrico ou incêndio.
Participaram do encontro representantes de operadoras fixas e celulares, fabricantes, fornecedores, lojistas, distribuidores, laboratórios e entidades certificadoras.

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