Certificação digital tem valor legal
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 11 de julho de 2005
Andréa Bordinhão<br>Equipe da Folha 
Curitiba Eliminar o papel e a caneta, driblar a distância e dar maior segurança a mensagens enviadas ou conteúdos acessados pela internet. Essas são as principais funções da certificação digital, espécie de assinatura virtual, cada vez mais difundida entre as empresas. Com a certificação digital é possível assinar um documento, como todo o valor legal, somente pelo computador. Além disso, é um mecanismo de segurança que evita que mensagens trocadas entre computadores sejam interceptadas por terceiros.
Segundo o diretor da Certex, uma das três empresas que oferece o serviço no Paraná, Ricardo Cunha Marques, a certificação digital pode ser um programa no computador, uma espécie de cartão ou uma ''chave'' com entrada OSB (token), que tem um código exclusivo da pessoa (chamado chave-privada) e que só pode ser acessado por meio de uma senha. Isso garante que somente aquela pessoa mesmo pode acessar o certificado digital e assinar o documento. Além disso, é possível acessar informações sigilosas de órgãos como a receita federal, por exemplo, que antes só eram obtidas pessoalmente.
Quem recebe o documento com assinatura virtual recebe junto um código, chamado chave-pública, com o qual ele pode conferir no site da empresa que emitiu o certificado se ele está válido. O gerente de certificação digital da Serasa, João Ramos Rocha, explica que o certificado pode valer de um ano a três anos, dependendo do tipo dele. Quando o certificado fica no próprio computador a validade é menor porque a segurança é um pouco mais baixa. Já o cartão ou token são de uso exclusivo pessoal e por isso valem por mais tempo. O preço do certificado virtual vai de R$ 100,00 a R$ 400,00. Além da Certex e do Serasa, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também oferece o serviço.


