Centrais se unem para ampliar o prazo do seguro-desemprego
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terça-feira, 07 de abril de 1998
Agência Estado 
Arquivo FolhaMedeiros, da Força Sindical: empresários devem aderir à propostaDemitidos com mais de 35 anos na Grande São Paulo ficam em média 26 meses desempregados. Em todas as faixas etárias, a média é de 16 meses. Com esses dados em mãos, extraídos da pesquisa Seade-Dieese de emprego, as três maiores centrais sindicais do País entraram ontem em acordo e esperam que seja aprovada, ainda este mês, proposta de ampliação do prazo de pagamento do seguro-desemprego, hoje de três a cinco meses, para cinco a sete meses.
A ampliação chegou a ser adotada para demitidos em dezembro, mas não está vigorando. A proposta é de emergência. Além dela, há consenso sobre modificação da lei - o que levaria mais tempo - que instituiu o seguro-desemprego, para que a ampliação seja até 12 meses, e os valores aumentados.
Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) têm direito a três dos nove votos do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de quem depende a aprovação da proposta de emergência. Outros três votos são da bancada de empresários que, segundo o presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros, deve aderir à proposta das centrais.
O secretário-geral da CGT, Canindé Pegado, também conta com o apoio da bancada patronal. Apenas o governo (com direito aos três votos restantes) pode ter dúvidas porque teme que o aumento de circulação de dinheiro na economia abale a estabilidade da moeda, disse Pegado.
A proposta das centrais de mudança da lei do seguro-desemprego - essa mais demorada - não fixa valores, mas sugere o aumento das parcelas, para que se aproxime mais do salário da ativa. Também cria uma tabela por idade: mais velhos, que demoram mais para conseguir colocação, receberiam o benefício por até 12 meses. O mínimo seria de sete meses.
A CGT apresentou dados financeiros que comprovam a possibilidade de aumento do seguro. Segundo Pegado, as centrais exigem que os recursos do FAT, um fundo social, não sejam mais taxados pelo por outro fundo, o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). O FAT gasta apenas com seguro-desemprego por mês R$ 22 milhões em média, ou R$ 2,6 bilhões por ano, e o FEF leva nada menos que R$ 2 bilhões, protestou. Com o fim da taxação, sobrariam recursos para ajudar os segurados por mais tempo.
O presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, afirmou que a ampliação imediata da parcelas do seguro-desemprego pode ajudar na estabilidade social. Há risco iminente de saques e caos social, afirmou. Segundo a pesquisa Seade-Dieese, existem 2,6 milhões de desempregados apenas nas regiões metropolinanas de São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Recife, Salvador e Belo Horizonte. Desses, 1,4 milhão estão na Grande São Paulo.


