Os dirigentes das centrais sindicais CUT, CGT e Força Sindical reuniram-se ontem em São Paulo para formular uma proposta conjunta a ser enviada ao governo para o pagamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há quatro meses, os sindicalistas estão discutindo com o Ministério do Trabalho formas para viabilizar o ressarcimento das perdas referentes ao expurgo na correção dos valores que estavam depositados nas contas do fundo na época dos planos econômicos Verão e Collor, em 1989 e 1990.
As centrais decidiram juntar em uma única proposta várias alternativas que vinham apresentando separadamente. De acordo com o presidente da CUT, João Felício, o objetivo é facilitar a negociação e dar mais poder de fogo aos trabalhadores na discussão.
O ponto principal da proposta é aumentar a rentabilidade do FGTS. Uma das formas seria elevar a remuneração do fundo dos atuais 3% para 6% ao ano e aumentar a correção do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) – utilizado para financiar o contrato da casa própria – de 6% para 15,25% (taxa Selic). Felício acredita que a alocação de recursos do Orçamento deve ser cogitada. ‘‘O governo retira 20% de todos os ministérios para pagar a dívida interna e externa.’’
As centrais defendem uma melhor administração dos recursos depositados no fundo, com um acompanhamento mais próximo das operações. Outra proposta levantada é disponibilizar R$ 10 bilhões em ações, não só de estatais como também de empresas já privatizadas nas quais governo ainda possui participação, como a Embraer e Vale do Rio Doce, para os trabalhadores que se interessarem em receber a dívida em papéis.
A pauta das centrais para aumentar a fonte de recursos prevê também a participação da iniciativa privada. A idéia é elevar o imposto de renda das instituições financeiras, hoje em 15%, para um porcentual ainda a ser definido, e aumentar de 8% para 9% a parcela sobre a folha de salários que as grandes empresas depositam no fundo. Além disso, os sindicalistas querem criar a ‘‘contribuição social’’, pela qual as empresas pagariam, além da multa de 40% do FGTS ao trabalhador demitido, mais 10% do valor total da conta a um fundo com a finalidade de pagar o débito.
Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, caso todas as medidas fossem adotadas, seria possível pagar os débitos em aproximadamente três anos. Ele informou que as centrais vão apresentar o conjunto de propostas ao ministro Francisco Dornelles em reunião na quarta-feira, dia 7. Caso não haja acordo, as entidades prometem dar início a um calendário de mobilizações para pressionar o governo.

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