Curitiba - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve iniciar em março o programa de reordenamento fundiário dos imóveis rurais brasileiros. No Paraná, a execução do programa depende apenas do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da assessoria jurídica da Itaipu Binacional.
De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, houve um entendimento para que o programa começasse pela região oeste do Estado, numa faixa de 150 quilômetros da faixa de fronteira com o Paraguai, entre os rios Ivaí e Iguaçu.
O acordo abrange inicialmente 70 municípios e cerca de 94 mil propriedades rurais que deverão ser verificadas. A estimativa, de acordo com o técnico nacional do Incra, Edaldo Gomes, é de que sejam descobertos 1,4 mil imóveis não cadastrados e outros 9,4 mil pertencentes a posseiros. ''A proposta do convênio é fazer um georeferenciamento dos imóveis rurais para a regularização fundiária. Com isso, teremos um panorama fiel da situação do campo'', afirmou.
Devem trabalhar cerca de sete equipes, cada uma com três pessoas. Cada equipe vistoriaria uma média de dez propriedades por dia. O custo do projeto é de R$ 18 milhões. Para esse ano, estão garantidos R$ 1,1 milhão. Deste total, o Incra entraria com R$ 660 mil, a Itaipu Binacional com R$ 330 mil e o governo do Estado com R$ 100 mil. Inicialmente, o Paraná vai entrar com o fornecimento de acervo técnico.
O sistema vai usar identificação via satélite o que vai permitir agilidade. Em todo o País, o cadastramento deve durar nove anos. A meta nacional é cadastrar 2,2 milhões de imóveis rurais e regularizar 700 mil posses em cinco anos. (Colaborou Maigue Gueths)

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