Curitiba - A política de créditos de aparelhos pré-pagos têm gerado reclamações de consumidores. Antes era permitido colocar créditos no celular sem perder os remanescentes. Agora, algumas empresas invalidam créditos que não foram usados pelo cliente.
Foi o que aconteceu com o analista de sistemas Rudimar Schmitz e a esposa dele Ana Cristina, clientes da Vivo.''Usamos muito pouco o celular. Antes a gente recuperava o valor que não tinha gasto'', disse ele. Schmitz contou que ele e a esposa perderam R$ 15,30 juntos. Segundo ele, o gasto mensal do casal com celular é de R$ 30 a R$ 50. Schmitz contou que quando foi colocar novos créditos no celular já tinha vencido o prazo. ''Mas antes eu recarregava e recebia o saldo dos créditos anteriores'', argumentou.
A Vivo informou através da assessoria de imprensa que os créditos do celular de Schmitz venceram em 4 de maio e nova recarga foi feita em 2 de junho. Segundo a empresa, como o prazo dos créditos venceram, passaram a não valer mais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que se o cliente colocar novos créditos no celular após o vencimento do prazo perde os créditos remanescentes. Se fizer isso dentro do prazo de validade, os créditos antigos podem continuar valendo. Se a empresa tiver como separar o que é crédito antigo do novo, os antigos valem até a data de vencimento. Caso não tenha como fazer essa separação, vale a data dos créditos mais recentes que a pessoa colocou.
A TIM informou que os créditos remanescentes valem depois que o cliente faz uma nova recarga. A Claro informou que o cliente pode usar os créditos remanescentes após fazer uma nova recarga. Por outro lado, a Brasil Telecom soma os créditos remanescentes do cliente se ainda não tiverem com o prazo vencido.
Na Sercomtel, operadora de Londrina, segundo a assessoria de imprensa, mesmo que já tenha passado o prazo de validade, os créditos remanescentes continuam valendo depois que o usuário faz uma nova recarga. O prazo de validade dos créditos acima de R$ 20 é de 90 dias. Já no serviço de micro recarga - que a empresa passou a oferecer recentemente - os créditos têm prazo de validade que variam de 7 a 30 dias, de acordo com o valor.
Procon - A advogada do Procon, Cláudia Silvano, disse que norma de cancelar créditos vencidos contraria ao Código de Defesa do Consumidor. ''Uma coisa é fazer recargas periodicamente para não indisponibilizar o uso do telefone. Outra coisa é o consumidor perder os créditos que já tinha'', disse.
Ela afirmou que o valor dos créditos antigos teria que se somar a nova carga. A advogada destacou que já é discutível o consumidor ser obrigado a fazer recargas periodicamente. ''No sistema pré-pago, o consumidor paga adiantado, o valor do minuto é muito mais caro que no pós-pago e além disso impor que o consumidor perca os seus créditos é um absurdo'', declarou.
Segundo ela, o cliente que perdeu os créditos deve procurar um órgão de defesa do consumidor para reclamar.

mockup