Num rápido quebra-queixo à entrada do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega desmentiu ontem enfaticamente a deterioração das contas públicas do Brasil denunciadas em relatório oficial pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). (No jargão dos jornalistas, quebra-queixo é entrevista improvisada dada por alguém geralmente em pé, cercado por microfones e gravadores.)
Mantega acrescentou: ‘‘Acho que o diretor-gerente (Dominique Strauss-Kahn) saiu de férias e algum velho ortodoxo deve ter escrito esse relatório com essas bobagens sobre o Brasil’’. Bobagens ou não, o fato é que o próprio Mantega reconheceu que as coisas pioraram em 2010. E, até agora, não há informações seguras sobre o tamanho do esforço fiscal prometido para 2011.
Todos sabemos que os resultados das contas públicas em 2010 foram submetidos a contorcionismos contábeis para enfeitá-los. Foi o que levou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a afirmar que os resultados de 2010 são melhores do que os de 2009 e não piores, como anunciou o FMI.
Mesmo com essa melhora, marcada com gols de mão, a meta fiscal ficou para trás e isso nem Mantega desmente, porque culpou os Estados e municípios por não terem cumprido a parte deles.
Logo nos primeiros dias deste governo, Mantega prometeu que haveria novo esforço destinado a reequilibrar as contas públicas, de modo a evitar que o Banco Central fosse obrigado a provocar uma disparada nos juros para conter a inflação. Mas até agora ninguém lá em Brasília demonstrou como isso acontecerá.
O próprio Mantega avisou ontem que o governo vai recorrer novamente a descontos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar essas contas. Esse artifício está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas é reconhecidamente um esquema destinado a alargar a distância entre as traves na hora da batida de pênalti. Ou seja, já no início do ano ficamos sabendo que não haverá cumprimento da meta cheia.
Na primeira reunião ministerial, realizada dia 14, Mantega fez demorada exposição sobre como se comportaria a economia nos próximos anos, mas não deu nenhuma indicação sobre como garantiria o cumprimento das metas fiscais com que o Banco Central pudesse contar para evitar forte puxada nos juros.
Cumprimento de meta fiscal não é obsessão de fundamentalista econômico. As condições externas estão carunchadas de incertezas, a inflação brasileira está cavalgando para acima da meta, como o Banco Central acaba de advertir na última ata do Copom e como tanto os números do IPCA-15, divulgados quarta-feira, quanto a nova esticada do IGP-M, ontem revelada, estão demonstrando. E ninguém quer juros na lua.
Ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou que cortes no Orçamento da União serão anunciados em meados de fevereiro. Melhor assim, porque indica que o governo não desistiu dos deles. O secretário do Tesouro também avisou que viriam contingenciamentos do Orçamento. Mas, por enquanto, estamos no escuro.
Nessas condições, a garantia (apenas verbal) da presidente Dilma Rousseff de que o combate à inflação é prioridade em seu governo e as advertências do Fundo sobre as condições das contas públicas são as únicas indicações do que está acontecendo em 2011.

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