Apoteose da gastança
  Ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, fez uma advertência: ‘‘Não é inteligente brincar com a inflação.’’ E, no entanto, foi o que o governo fez ao longo de 2010, ao puxar as despesas públicas às raias da irresponsabilidade e, depois, enfeitar as contas.
  O relatório do Banco Central sobre o desempenho da política fiscal mostrou ontem o pior resultado em outubro desde 2005. Ainda assim, o superavit primário (que exclui despesas com juros) foi a R$ 9,7 bilhões só porque o governo forçou certos lançamentos, mais ou menos como a Argentina trabalha hoje com os dados de inflação.
  A mais clamorosa forçada foi a exclusão dos investimentos da Eletrobras para arrancar resultados. Alguns leitores pediram que esse assunto fosse mais bem explicado. Por que essa exclusão maquia as contas? Até recentemente, os investimentos das estatais não eram considerados despesas para efeito de elaboração desses cálculos. Fácil entender por quê. Todo superavit é receita menos despesa. Se uma despesa fica artificialmente mais baixa, o superavit aumenta. (A necessidade de fazer superavit tem a função de destinar uma sobra de arrecadação para amortizar a dívida pública.)
  E por que os investimentos de empresas estatais não entravam na conta e agora passaram a entrar? É que uma boa parte deles não passava de despesa pura e simples e, em muitos casos, de péssima qualidade. Há quem argumente que investir em petróleo é quase sempre uma coisa boa e, portanto, não deve ser considerado gasto. Não é verdade. Lembram-se da estatal Paulipetro, do então governador Paulo Maluf, que pretendia encontrar petróleo no interior de São Paulo? Até hoje Maluf considera o dinheiro ali enterrado um grande investimento. Mas a gente sabe que não passou de maracutaia, como dizia o então metalúrgico Lula. E, cá entre nós, nem mesmo a Petrobras investe bem sempre. Quanto à Eletrobras, todos sabemos que um bom pedaço dos investimentos vem carimbado com suspeição. Qualquer projeto de hidrelétrica começa avaliado em uma fração do seu custo real. É um inchaço quase sempre pouco edificante e, portanto, despesa improdutiva.
  É por essas e semelhantes razões que, durante o governo Fernando Henrique, os tais investimentos das estatais foram considerados despesas.
  Nos primeiros anos de administração, o governo Lula levou mais a sério o compromisso de criar o superavit primário, que em 2008 e 2009 foi de 3,8% do PIB e, neste, baixará para 3,1% do PIB. Esses dois últimos anos foram de apoteose da gastança, porque o objetivo era azeitar o jogo eleitoral. As despesas do governo crescerem em 2010 nada menos que 17%. E o superavit prometido, de 3,1% do PIB, só será entregue porque o governo fez a mágica já exposta com os resultados da Eletrobras e usou as receitas da capitalização da Petrobras para turbinar as contas.
  A nova presidente, eleita em boa parte graças ao emprego do lubrificante especial, avisa que vai colocar em marcha um forte ajuste das contas públicas. É o reconhecimento de que os resultados fiscais estão maquiados. Se o superavit primário de 3,1% do PIB fosse verdadeiro, não seria preciso apertar os cintos. Enfim, em 2010, o governo não foi inteligente como sugeriu Coutinho. Brincou com a inflação.

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