Dúvidas bilionárias


Dúvidas enormes tornam imprevisível o desfecho do processo de capitalização da Petrobrás, que poderá vir a ser de alguma coisa em torno dos US$ 60 bilhões, provavelmente a maior da história. Mas não são maiores do que as que já estavam aí. A novidade é que agora exigem solução urgente.

Na sexta-feira, a Petrobrás esclareceu três pontos do processo. O primeiro foi a definição de data da operação, que deve ser até fim de julho. Assim, o que não tinha prazo para acontecer e dependia de decisões do Congresso agora sai ''de qualquer maneira''. Essa marcação de um prazo final foi o principal fator responsável pela derrubada das ações nos dois últimos pregões (de 7,4% nas ordinárias; e de 7,2%, nas preferenciais - veja o gráfico). Obrigou os acionistas a fazerem provisão imediata de modo a não perderem a subscrição.

A segunda decisão foi estabelecer o modelo da chamada de capital. Não será feita por meio de uma operação fechada, mas através de oferta pública a quaisquer interessados, respeitada a prioridade dos atuais acionistas.

A terceira decisão foi aceitar o laudo de avaliação encomendado pela Petrobrás como parâmetro para definição do preço dos 5 bilhões de barris de petróleo que serão transferidos da União à estatal como subscrição da parte do Tesouro, a título de cessão onerosa.

Vamos às dúvidas. A primeira delas é mais uma incógnita do que uma dúvida. Consiste em saber como a Petrobrás poderá marcar a subscrição para julho se ela precisa passar pelo Congresso, que pode adiar a aprovação ou, até mesmo, rejeitá-la. Além disso, cresce o entendimento de que a cessão onerosa é inconstitucional e, assim, pode ser questionada na Justiça. Se isso acontecer, a subscrição terá de ser feita com recursos em dinheiro ou em títulos de dívida pública, o que implica um aporte mais baixo de capital.

Se a subscrição pode ser feita sem cessão onerosa, por que o governo não optou logo por esse plano B, em vez de correr o risco de não colocar em marcha o plano original?

Mas, se está de pé o plano original, será preciso enfrentar outra bateria de dúvidas. A mais importante delas se refere ao valor dos 5 bilhões de barris. Não está claro em que condições será feita essa avaliação, se com os dados técnicos obtidos nos poços já furados ou, no caso de uma jazida não ser suficiente, se, também, com base em levantamentos sísmicos.

Essa avaliação é essencial porque vai determinar a capacidade de subscrição da União, que detém 32,2% de participação acionária e ainda se propõe a subscrever as sobras. Basta uma pequena variação no preço para que se produzam enormes diferenças. O valor do barril a US$ 5 determinaria uma capacidade de subscrição pelo Tesouro de US$ 25 bilhões. Se fosse US$ 7, seriam US$ 35 bilhões.

A avaliação final prevê ajustes um ou dois anos depois cujas regras são desconhecidas. O analista Emerson Leite, do Credit Suisse, argumenta assim: ''Se a subscrição da União fosse feita com base numa avaliação inicial de US$ 5 por barril e se, mais tarde, esse valor fosse revisto para US$ 7 por barril, isso significaria que a Petrobrás ficaria devendo US$ 10 bilhões para o Tesouro. E isso teria impacto sobre o patrimônio do acionista, que não pode ser ignorado na subscrição.''


Confira

Complicou - Ontem, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins de Almeida, avisou que a área de petróleo da União perfurada pelo poço Franco, contratada pela ANP, pode ser excluída da cessão onerosa prevista no processo de subscrição da Petrobrás. Se a decisão for essa, o processo de capitalização pode ficar ainda mais complicado.

Pode não ser esse - São desse poço Franco as informações que a Petrobrás está submetendo à consultoria americana DeGolyer & MacNaughton para que faça a avaliação dos 5 bilhões de barris de petróleo que serão transferidos na cessão onerosa e servirão de base para a subscrição do Tesouro.

E agora? - Se essa área for excluída do processo, a avaliação dos 5 bilhões de barris terá de ser feita em outras áreas da União. E isso significa que a DeGolyer pode não ter à sua disposição os dados definitivos do poço pioneiro, tendo que se ater a informações das pesquisas sísmicas.

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