A Caixa Econômica Federal (CEF) vai repassar R$ 240 milhões, em recursos da União, para apoiar cerca de três mil novos projetos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) em todo País. Os recursos serão repassados aos municípios, para implementação de obras de infra-estrutura e serviços que visam tornar o agricultor familiar mais competitivo no mercado.
Os contratos entre a CEF e os municípios deverão ser assinados até o final de junho, para atender a exigência da legislação eleitoral. Os recursos serão administrados pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento e poderão financiar praticamente tudo o que está relacionado com o aumento de produtividade na propriedade familiar.
Qualquer item que possa melhorar a infra-estrutura e a qualidade de vida da comunidade pode ser financiado, desde patrulha mecanizada até a eletrificação rural. Entre os itens financiáveis estão: construção de armazéns, de depósito para lixo tóxico, micro sistema de abastecimento de água (poço artesiano, cisterna, açude e barragem) e energético (biodigestor, gerador de energia e complementos de distribuição), saneamento básico e recuperação ou melhoria de estradas vicinais.
O ministro da Agricultura, Francisco Turra assinou portaria estabelecendo que a contrapartida dos municípios será a menor determinada na legislação, para não onerar ainda mais aqueles que estão em dificuldades financeiras. O acompanhamento da execução das obras, controle, liberação dos recursos e análise da prestação de contas dos municípios será feita pela Caixa Econômica Federal.

mockup