A Caixa Econômica Federal (CEF) analisa proposta de permitir que o saldo do FGTS seja usado para lances nos consórcios imobiliários que formará até o final do ano. Segundo o presidente do banco, Emílio Carazzai, esse seria um dos diferenciais do novo produto, em relação à concorrência.
A formação de consórcios é uma das alternativas para a Caixa voltar ao mercado de imóveis para classe média. Há duas semanas, o banco suspendeu o financiamento, com recursos próprios, para famílias com renda superior a R$ 2 mil, ou R$ 3.250 (imóveis na planta).
Carazzai ressalva que a aplicação do saldo do FGTS para lances ainda depende de aprovação do Conselho Curador do Fundo. Fontes do próprio Conselho informam que o banco ainda não encaminhou um pedido formal de autorização.
As implicações legais podem se estender à modificação da Lei 8.036, que rege a aplicação dos recursos do FGTS. A atual versão permite que o consorciado use o saldo de seu fundo de garantia para quitar o imóvel, desde que se submeta às regras gerais, como não possuir outro imóvel financiado com recursos do FGTS, não ter acionado o Fundo nos últimos três anos e usar o imóvel em vista para moradia própria. A lei não trata, contudo, de possíveis aplicações do saldo em lances de consórcios, como o proposto pela Caixa.
Apesar dos problemas, Carazzai afirmou que a abertura de consórcios é uma saída atraente. ''Podemos oferecer diferenciais interessantes, como taxas de administração mais atraente e o apoio de 25 mil engenheiros para fiscalizar as operações em todo o País'' , disse.
Carazzai declarou ainda que os consórcios são um mecanismo de crédito interessante, num cenário como o atual. ''Trata-se de um produto que só se sustenta com juros elevados'', disse. Isto porque os juros altos protegeriam as aplicações dos consorciados de certas flutuações das taxas de mercado, até o limite em que as variações comprometessem o valor real do bem.
RevisãoA Caixa iniciará a revisão de todas suas linhas de financiamento habitacional a partir da próxima semana. Conforme Emílio Carazzai, a análise atende a pedido do Conselho de Administração do banco, que determinou, em março, que fossem revistas todas as linhas de crédito deficitárias. Os estudos devem ser concluídos até o final do ano.

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