Ed Ferreira/AE
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Para todosSérgio Cutolo, da CEF: ‘‘Mutuários poderão adequar os contratos à sua capacidade de pagamento’’ Todos os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão, a partir de quarta-feira, renegociar seus contratos de financiamento habitacional. O programa de reciclagem dos ativos da CEF, aprovado ontem pelo Conselho de Administração da instituição, beneficia diretamente 875 mil mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na quitação antecipada, o desconto chega a 60% do saldo devedor, enquanto que na renegociação do contrato o desconto é de 30%. Os mutuários que não se enquadrarem em nenhum dos tipos de contratos listados pela CEF não estarão de fora da renegociação, garante o presidente da Caixa Econômica Federal, Sérgio Cutolo.
‘‘Todos os mutuários terão a chance de adequar os contratos à sua capacidade de pagamento’’, explica o presidente da CEF. Para quitar antecipadamente a dívida ou renegociar os contratos, os 875 mil mutuários listados pela CEF não precisarão ir correndo às agências. Eles receberão, em casa, correspondência da instituição, com a proposta de quitação ou renegociação e só deverão procurar a agência da CEF na data indicada. Para fazer frente aos benefícios, em grande parte bancados com recursos próprios, a CEF já provisionou no seu balanço recursos superiores a R$ 6 bilhões.
Sérgio Cutulo explica que R$ 6 bilhões é o custo do programa para a CEF se todos os mutuários aderirem. Mesmo arcando com uma despesa desse porte, o presidente da CEF acredita que o programa vale a pena. ‘‘Estamos melhorando o perfil da carteira imobiliária da Caixa’’, diz Cutolo. O presidente do Conselho de Administração da CEF, Pedro Parente, garante que o programa também é bom para o Tesouro Nacional, na medida em que contribui para estancar o déficit potencial do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS).
O presidente da CEF aproveitou o lançamento do programa, que começa a ser operado quarta-feira em todo o País, para fazer um alerta para o mutuário da CEF. Quem não aproveitar esta chance e renegociar seu contrato, colocando em dia as prestações devidas à instituição, não terá outra chance no futuro. ‘‘Vamos tomar atitudes mais rigorosas para quem ficar devendo à Caixa’’, frisou Cutolo. O mutuário adimplente será fortemente incentivado pela instituição. A partir de janeiro a CEF realizará sorteios mensais de títulos de capitalização, no valor de R$ 30 mil. Um em cada 100 mil mutuários com as prestações em dia será sorteado todo mês.
Mais de 500 mil dos 875 mil contratos de financiamento da CEF, objeto do programa, possuem cobertura do FCVS e podem se enquadrar tanto nas regras da quitação antecipada da Medida Provisória 1520, quanto nos benefícios adicionais, bancados pela CEF. O valor da carteira dos 875 mil contratos é, segundo Cutolo, de R$ 43,8 bilhões. Cerca de 117 mil contratos, com cobertura ou não do FCVS, possuem taxa de juro anual igual ou inferior a 6%, ou seja, dão prejuízo à CEF. Para estes contratos, a CEF está disposta a dar um desconto de 60% do saldo devedor para a quitação antecipada.
A CEF quer tanto limpar o seu ativo que resolveu melhorar as condições do empréstimo para o mutuário que quer quitar a sua dívida, mas não tem dinheiro. Neste caso, o montante necessário para a quitação antecipada será financiado em 36 meses, com taxa de juros entre 9 e 12% ao ano.

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