Os 554 mil CDs piratas apreendidos anteontem no Porto de Paranaguá ficarão retidos no depósito da Receita Federal, em Paranaguá, até o fim do processo administrativo. Avaliada em US$ 15 milhões, a carga corresponde a maior apreensão de softwares piratas do Brasil. Os CDs são de dois jogos eletrônicos (PlayStation e Drem Quest) e estavam sendo importados da Tailândia para a cidade de São Paulo. O crime de pirataria de softwares está previsto no Código Penal e pode dar de um a quatro anos de prisão para os falsificadores.
Como o processo está em andamento, os auditores da Receita Federal não informaram nem o nome do importador, nem o da empresa tailandesa que vendeu os CDs. Após o final do processo administrativo, o material será destruído. Para se ter uma idéia do tamanho da apreensão, durante todo o ano passado, foram retirados do mercado brasileiro cerca de 212 mil CDs de softwares piratas.
A carga chamou a atenção dos auditores da Receita Federal pelo baixo valor declarado. Mesmo que fosse uma importação de CDs virgens, o valor aproximado seria de US$ 275 mil. No entanto, a declaração do valor era de apenas US$ 30 mil. Suspeitando do crime de sonegação fiscal, a Receita Federal solicitou um laudo da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) para saber se tratava-se de pirataria. Com a constatação de que são CDs com softwares falsificados, o importador e receptador da carga passaram a incorrer nos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e pirataria de software.
Se fosse distribuído no mercado brasileiro, os CDs piratas poderiam render até US$ 30 milhões. Segundo o advogado da Business Software Alliance (BSA), André de Almeida, ‘‘o laudo pericial contém elementos técnicos que possibilitaram a apreensão do material, o que prova que estamos no caminho certo no combate à pirataria.’’
De acordo com o coordenador do Grupo Anti-Pirataria da ABES, Rodrinho Munhoz, atualmente 56% dos softwares brasileiros são piratas. Em 1990 esse índice estava próximo de 90%. ‘‘No ano passado foram realizadas 312 ações contra pirataria de software, o que significa uma ação por dia’’, disse. Ele contou que espera que outros portos brasileiros adotem a mesma atitude contra os softwares piratas. ‘‘Estamos reforçando a campanha anti-pirataria, para isto precisamos do apoio da Receita Federal e da Justiça.’’
O chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal em Paranaguá, Edair Ribeiro Silva, informou que até ontem os acusados não tinham recorrido da apreensão. ‘‘Em 30 dias deve terminar o processo administrativo, que definirá a destinação da carga’’, explicou. A constatação do volume de contrabando que pode estar passando por Paranaguá pode modificar a forma de fiscalização da Receita Federal. ‘‘Temos critérios para a seleção de cargas a serem vistoriadas, com a constatação da tentativa desse tipo de crime pelo Porto de Paranaguá podemos modificar esses critérios.’’
Um estudo feita pela consultoria Price Waterhouse Coopers para a ABES conclui que se a taxa de pirataria de software no Brasil caísse para 25%, seriam gerados 43,2 mil empregos e gerados mais R$ 800 milhões em impostos. Nos Estados Unidos o índice de pirataria fica próximo a 25%.

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