O responsável precisa apresentar apenas uma prancha da obra, atendendo às exigências dos códigos de Obras, de Postura, Zoneamento e normas técnicas do município
O responsável precisa apresentar apenas uma prancha da obra, atendendo às exigências dos códigos de Obras, de Postura, Zoneamento e normas técnicas do município | Foto: Shutterstock



A Prefeitura de Cascavel implantou em maio um sistema de aprovação eletrônica de projetos de obras do município. Com a implantação do sistema, a prefeitura já conseguiu reduzir para 15 dias o tempo de aprovação de um projeto, processo que antes demorava de 70 dias a oito meses, afirmou o presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, Cletírio Feistler . Há projetos que foram aprovados em até cinco dias. A medida também permitiu diminuir a quantidade de papel que circula entre os setores e o número de servidores dedicados a essa tarefa.

O novo processo se aplica a obras de qualquer gênero. A agilização se dá, segundo o presidente, não só pelo processo de digitalização - o requerente não precisa ir até a prefeitura protocolar o projeto ou mesmo buscar o alvará -, mas também porque o processo foi simplificado. O responsável precisa agora apresentar apenas uma prancha da obra - contendo a planta da situação, o local e os coeficientes do que será construído -, atendendo às exigências da legislação municipal - Código de Obras, Código de Postura, Zoneamento e normas técnicas. O atendimento aos demais requisitos da obra ficam sob a responsabilidade do profissional e as informações não são requeridas pela prefeitura. Conforme o presidente, anteriormente, a prefeitura analisava itens que não estavam sob a sua responsabilidade, tornando o processo oneroso.

Além disso, no processo de protocolo do projeto, o sistema impede que o processo prossiga caso o profissional se esqueça de anexar algum documento ou insira alguma informação equivocada. São detalhes que no papel podem passar despercebidos, tornando o processo mais lento devido à necessidade de correções ou inclusão de documentos. O pedido então tramita pelos setores e é aprovado eletronicamente, com assinatura digital. Por fim, o alvará de construção chega ao requerente em sua casa. Por ano, passam pela prefeitura de 1.800 a 2.000 projetos de obras. "Apostamos na agilidade para que o profissional inicie a obra o quanto antes", ressalta Feistler. "A cidade estava perdendo dinheiro."

Cletírio Feistler diz que a prefeitura já conseguiu reduzir para 15 dias o tempo de aprovação de um projeto; antes o processo demorava de 70 dias a oito meses
Cletírio Feistler diz que a prefeitura já conseguiu reduzir para 15 dias o tempo de aprovação de um projeto; antes o processo demorava de 70 dias a oito meses | Foto: Gabriel Teixeira/Sinduscon



Por enquanto, 15% dos projetos passam pelo sistema, afirma Feistler. Segundo ele, as pessoas ainda estão acostumadas com o processo antigo, por isso para este ano a prefeitura lança um processo de aprovação de projetos de obras simplificado no papel. Mas em 2020, a ideia é que os projetos deixem de tramitar em formato físico, apenas digital.

Conforme Marco Zanatta, fundador do Aprova Digital, sistema utilizado pela prefeitura de Cascavel, o custo de uso do sistema é de R$ 25 por alvará emitido. Não há taxa de implantação ou treinamento. "Trazemos três benefícios: redução do tempo de aprovação, economia de recursos da prefeitura com pessoas tramitando processos, impressões, arquivo, e transparência. É possível saber quem acessou, quanto tempo levou para aprovar." Hoje, o sistema está em uso em outros três municípios de Santa Catarina e deve chegar a mais 12 em 2019, inclusive no Paraná.

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