Emerson Cervi
De Curitiba
Um convênio entre Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG) e os cartórios do município para reduzir os custos de protesto de cheques sem fundo está beneficiando cerca de mil empresários do município.
O convênio é dirigido principalmente aos microempresários, que não protestavam cheques sem fundo de baixo valor devido às taxas cartorárias. Antes, os custos para protesto de qualquer cheque sem fundos chegava a R$ 29,50. Com o convênio, as taxas caíram para R$ 4,00 para cheques de até R$ 100,00 e R$ 7,00 para cheques com valores entre R$ 101,00 e R$ 200,00. Acima deste valor os cheques não são incluídos no convênio.
Segundo o Banco do Brasil, circulam em Ponta Grossa cerca de 900 mil cheques por mês. Destes, 23 mil são devolvidos por falta de fundos. Na primeira semana de vigência do convênio o cartório distribuidor de Ponta Grossa registrou um aumento de 50% no protesto de cheques sem fundos com valores de até R$ 100,00. Passou de 15 protestos por dia para 23.
Segundo Djanuzi Fontini Reis, proprietário do Auto Posto Monteiro Lobato, a tendência é que cresça ainda mais o número de cheques protestados na cidade. ‘‘Só nessa semana é que os associados da ACIPG estão recebendo as cartas com explicações sobre o convênio’’, contou. ‘‘A média de valores dos cheques sem fundo no meu posto é de R$ 40,00, o que inviabilizava o protesto em função das taxas cobradas normalmente pelos cartórios’’, disse Fontini. ‘‘Com o convênio, eu consegui cobrar, com juros, um cheque sem fundos de R$ 30,00 que estava na minha gaveta há dois anos’’. O prazo para o cartório fazer a intimação do devedor é de três dias.
Fontini recebe, em média, de seus clientes R$ 1.000,00 em cheques sem fundos de baixo valor por mês. ‘‘Esse convênio está beneficiando os empresários e premiando os bons pagadores porque a legislação de cheques no Brasil é muito falha’’.

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