Carnê-Leão está disponível na Internet
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segunda-feira, 29 de janeiro de 2001
Vânia Casado De Curitiba 
O contribuinte já pode encontrar na Internet, no site da Receita Federal, o formulário especial para o pagamento do carnê-leão/2001. Os programas do Imposto de Renda Pessoa Física 2001 e as versões dos formulários para apuração de ganhos de capital e livro caixa da atividade rural também poderão ser acessados via Internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
O carnê-leão deve ser utilizado pelos profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas, advogados), sem vínculo empregatício com rendimentos mensais superiores a R$ 900,00. As contribuições mensais do carnê-leão serão deduzidas posteriormente no pagamento do Imposto de Renda anual no ano que vem, tendo como base o ano de 2001.
O instrumento também deve ser usado para declaração de rendimentos recebidos do exterior, que não tenham sido tributados na fonte no Brasil. É o caso de contribuintes que prestam serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais, das quais o Brasil faça parte.
O carnê-leão abrange ainda rendimentos como aluguéis, pensão alimentícia, quantias correspondentes ao acréscimo de patrimônio. Poderão ser deduzidas despesas com livro-caixa, dependentes, contribuição previdenciária oficial e pensão alimentícia. Os rendimentos até R$ 900,00 estão isentos do Imposto de Renda, apurados pelo carnê-leão. Entre R$ 900,00 e R$ 1,8 mil, a alíquota do imposto é de 15%, podendo deduzir R$ 135,00. Nos rendimentos acima de R$ 1,8 mil incide 27,5%, podendo deduzir R$ 360,00.
As pessoas físicas que receberem rendimentos do trabalho não-assalariado podem recorrer ainda ao livro-caixa para fazer a escrituração que corresponde ao registro de receitas e despesas durante o ano 2001. É o caso do Livro Caixa de Atividade Rural 2001, já disponível na Internet. Através desse instrumento, o contribuinte registra o valor das receitas e despesas mensais recebidas e/ou pagas às pessoas físicas e jurídicas decorrentes de sua atividade.
O pagamento através da apuração dos rendimentos por meio do livro caixa também pode ter deduções com dependentes, na quantia de R$ 90,00 por dependente. Pode ser deduzida ainda a contribuição previdenciária oficial e pensão alimentícia.
Quem teve ganho de capital em transações imobiliárias acima de R$ 20 mil também deve utilizar o programa Ganhos de Capital 2001, disponível na Internet, para apuração do imposto devido.


