As distribuidoras que usarem liminares judiciais para não descontarem antecipadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de combustível nas refinarias serão obrigadas a comprar gasolina e diesel tingidos com um corante preto.
Como as liminares são conseguidas sob o argumento de que o combustível será levado para outro Estado, onde o imposto teoricamente seria pago, a Agência Nacional do Petróleo deciciu ‘‘carimbar’’ o produto. Com isso, tentará evitar a revenda no mesmo Estado fornecedor, o que dificultará a sonegação fiscal.
O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, afirma que o produto químico que vai modificar a cor da gasolina e do diesel não vai alterar a qualidade do produto. O combustível negro será vendido basicamente em refinarias de São Paulo e Rio de Janeiro, onde está sendo constatada a sonegação, e não poderá ser vendido nestes Estados. ‘‘O posto que for flagrado, no Rio ou São Paulo, vendendo gasolina preta será punido’’, diz Zylbersztajn.

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