‘‘O problema é que a apreensão é muito mais rápida do que a destinação’’, diz o delegado da Receita Federal, Marco Antonio Franco, ressaltando que mesmo com essa dificuldade o órgão não pretende reduzir a fiscalização, mas sim agilizar para que as mercadorias consigam sair do porto. Alguns produtos chegam a ficar até oito meses armazenados. Só a Receita pode levar até quatro meses em trâmites burocráticos, como entrar em contato com os responsáveis pela importação, até definir o destino dos produtos.
Para Franco, o aumento das apreensões é resultado de maior fiscalização e do grande número de produtos falsificados atualmente. ‘‘Quando cresce o volume de exportação e importação do porto também aumenta o número de fraudes’’, diz o chefe da seção de Programação e Logística do porto, Cláudio Ernesto Lemos. No ano passado a Receita apreendeu R$ 4,3 milhões em mercadorias. Do total, R$ 168 mil em mercadorias foram destruídos, R$ 160 mil incorporados à própria Receita e os demais leiloados. De janeiro a maio deste ano já foram apreendidos R$ 2,61 milhões e nada foi destruído.
A meta da Receita, de acordo com o delegado Franco, é chegar ao final do ano com estoque inferior a 20% do que existia no fim de 2001. Ou seja, a delegacia teria que destinar todas apreensões deste ano e mais 20%. ‘‘Nossa meta é reduzir ainda mais’’, diz o delegado. Mesmo atingindo a meta nacional, ainda restariam mercadorias em contêineres no porto de Paranaguá. (M.G.)

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