Rio de Janeiro - A carga tributária deve atingir 37,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, ante 35,8% do PIB em 2003, prevê o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, assessor do PSDB. No primeiro semestre deste ano, a carga tributária aumentou em 1,5% do PIB e será ainda maior neste segundo semestre, de acordo com o economista.
Ele explicou que alterações que fizeram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ter um crescimento de arrecadação de 28% de junho de 2003 a julho deste ano contra o mesmo período anterior, já descontada a inflação, tiveram grande contribuição para isso. Uma foi a mudança para tirar a cumulatividade da Cofins que atingiu os resultados das empresas a partir de março e o outro foi a Cofins sobre importação, que começou em maio. ''O segundo semestre vai pegar o impacto cheio'', disse.
As modificações na Cofins, segundo Afonso, estão aumentando a tributação ''em setores necessários para a economia crescer'' no longo prazo como os de máquinas e equipamentos, petróleo e energia elétrica, o que não se esperava na época em que as medidas foram aprovadas. ''Só o setor de refino de petróleo está recolhendo 211% de Cofins a mais do que no ano passado'', afirmou, com uma estimativa feita com base em dados de empresas também com base no período de junho e julho contra os mesmos meses de 2003.
Investimento - Para Afonso, o governo faria mais para estimular investimento em infra-estrutura se permitisse a compensação imediata dos créditos da Cofins para empresas que investem do que com a aprovação do projeto de lei de Parcerias Público-Privadas (PPP). ''A grande parceria hoje seria desonerar os bens de capital'', disse. O motivo básico é que o investidor antes de pensar em investir por PPP avalia a carga tributária, a instabilidade de regras e incertezas em geral.
Afonso observou também que setores como os de máquinas e equipamentos estão repassando o aumento de custos, que já está atingindo os preços na indústria e deve chegar ao varejo. De acordo com ele, isso dificulta o investimento e também a redução da taxa de juros básica Selic, já que afeta a inflação.

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