Brasília – A carga tributária brasileira atingiu no ano passado a marca inédita de 34,36% do PIB (soma das riquezas produzidas pelo país no ano). As receitas da União, dos Estados e dos municípios alcançaram R$ 406,87 bilhões, representando um aumento real de 5,88% na comparação com o ano anterior.
No mesmo período, a economia brasileira cresceu 1,51% e a renda per capita subiu 0,19%. ‘‘Historicamente, o aumento das receitas tributárias é maior que o crescimento da economia. Isso não significa necessariamente que houve aumento da carga tributária’’, afirmou a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, Andréa Lemgruber.
A elevação das receitas se justifica pelo comportamento da arrecadação do IR (Imposto de Renda) retido na fonte, do PIS/Cofins –todos recolhidos pela União– e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) –que é um tributo estadual.
De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação do PIS/Cofins foi resultado da mudança na forma de tributação do setor de combustíveis. O recolhimento passou a ser feito somente na refinaria, evitando a evasão fiscal.
A incidência das contribuições no setor automotivo também foi modificada, o que contribuiu para a elevação na receita do PIS/Cofins. Ela explicou que o acréscimo real na receita do IR na fonte se deve ao aumento da arrecadação sobre os ganhos de capital: aplicações em renda fixa e operações de ‘‘swap’’ (troca de índices em contratos). ‘‘No ano passado, essas aplicações foram muito procuradas devido às variações fortes que aconteceram no mercado de câmbio’’, comentou Andréa. Para ela, o crescimento de 6,74% na arrecadação do ICMS foi puxado, principalmente, pelo setor de combustíveis e telecomunicações. No primeiro caso, o aumento da receita foi gerado pela elevação no preço do petróleo. No segundo, pela expansão dos serviços telefônicos no país.
Apesar do aumento das receitas em geral, a participação do governo federal no bolo arrecadado com impostos e contribuições caiu de 69,07%, em 2000, para 68,72% em 2001.
Andréa argumentou que o forte crescimento na arrecadação do ICMS acabou elevando a participação dos Estados no total da carga tributária. Entre 1995, primeiro ano da administração Fernando Henrique Cardoso, e 2001, a carga tributária em relação ao PIB passou de 28,47% para 34,36%. Andréa alegou que, neste período, a carga tributária aumentou porque foram adotadas medidas par elevar a arrecadação, mas também devido a medidas para reduzir a sonegação.
Na comparação com os demais países da América Latina, o Brasil continua sendo o campeão na cobrança de impostos. Na Argentina, por exemplo, a carga tributária está entre 22% e 24% do PIB. No México, a receita tributária varia de 14% a 16% do produto interno.

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