Brasília - A carga tributária do setor elétrico poderá subir para 40% este ano e para 40,5% em 2005, provocando aumentos de 7% a 10% nas tarifas de energia, indica estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers. Em 2003, a carga do setor foi de 34,5%, bem superior aos 13,8% da Alemanha, 8,2% dos Estados Unidos e 5,2% da França. Essa elevação, provocada principalmente pelo aumento do PIS/Cofins e do ICMS, prejudica um dos pilares do novo modelo do setor elétrico, que é a busca por tarifas mais baratas, alertam os consultores.
O documento com essas conclusões será entregue nos próximos dias à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O estudo também apontará os pontos do novo modelo que são cruciais para a retomada dos investimentos e que podem reduzir o risco de racionamento de energia, na opinião de especialistas e empresários.
A consultoria alerta ainda que a elevada carga tributária, além de prejudicar o consumidor, dificulta a atração de investimento. Ao cobrar impostos elevados desde o início do empreendimento, a tributação brasileira obriga o investidor a ter uma geração líquida de caixa mais alta já no começo da operação para remunerar seu capital. Segundo o consultor Gileno Barreto, da Price, o tributo passa a integrar o custo do próprio investimento. ''Por isso se exigem taxas de remuneração de capital tão altas no Brasil'', explicou.
Quando a tributação é concentrada na renda, como ocorre em outros países, esta necessidade de geração é diluída no tempo e o investidor pode absorver resultados negativos no início de suas atividades. ''Em outros países, as alíquotas do imposto de renda são altas, mas impactam quando o investimento está maduro'', explicou.
De acordo com simulações feitas pela consultoria com dados de 31 distribuidoras que representam 80% do mercado no País, de cada R$ 100 pago em conta de luz em 2003, R$ 34,50 foram destinados a impostos, contribuições e encargos. Os R$ 65,50 restantes foram distribuídos entre as empresas de geração, distribuição e transmissão. Essas empresas arrecadaram R$ 67,1 bilhões, dos quais R$ 23,18 bilhões, dos quais R$ 16,795 bilhões foram impostos e contribuições e R$ 6,389 bilhões foram encargos setoriais destinados principalmente a subsídios.
A elevação da carga tributária de 34,5% para 40% deve-se ao aumento nos impostos, que passarão de 25,03% para 30,49%. Os encargos setoriais ficarão inalterados. Em relação ao ICMS, a carga deverá subir de 21% para 24,09%, em média, com a unificação das alíquotas em 25%. E a carga do PIS/Cofins subirá de 3,65% para 6,32% por causa do fim da cobrança cumulativa iniciada em junho. E ainda existe o risco de os Estados aplicarem no ICMS da energia uma sobretaxa de 5%, elevando a alíquota para 30%. ''Nesse caso, o aumento médio percebido pelos consumidores seria de aproximadamente 10%'', alerta o estudo.
Para evitar este risco, a consultoria aconselha o governo a manter a abertura para que as empresas do setor elétrico optem pela tributação cumulativa do PIS/Cofins, que foi alterada em junho. Sugere ainda que não seja aplicada ao setor a mudança de contribuição previdenciária, em estudo, que prevê a troca de parte da contribuição sobre a folha por uma contribuição sobre faturamento. Os consultores aconselham ainda os Estados a não incluirem a energia entre os quatro produtos que poderão receber uma sobretaxa de 5% do ICMS pelo prazo de três anos.

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