Carga tributária não cai, diz ex-ministro
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quarta-feira, 22 de junho de 2005
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O economista Maílson Ferreira da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda no governo José Sarney (PMDB), disse ontem em Curitiba que não acredita que a carga tributária brasileira possa ser reduzida nos próximos dez anos. Para ele, a excessiva carga tributária é consequência dos gastos e das despesas vinculadas obrigatórias do governo federal. Nóbrega contabilizou que os gastos atuais com previdência social do funcionalismo público, salários, saúde, educação e os juros da dívida externa brasileira são responsáveis por 31% do Produto Interno Brasileiro (PIB). Isso explicaria o fato de o Brasil ter uma carga tributária correspondente a 37% do PIB.
''Falar sobre reduzir a carga tributária brasileira é irreal. Não tem como fazer isso. Ela vai permanecer alta por muitos e muitos anos. Por gerações, quem sabe. A menos que se mude a despesa, que se reveja o quadro de funcionários públicos federais, que se acabe com a estabilidade do servidor público, que se acabe com as vinculações orçamentárias de investimentos em saúde e educação. O que resolve é atacar a despesa. O restante é discurso irreal'', avaliou o ex-ministro. Nóbrega disse ainda que o governo federal poderia iniciar essa ''reforma das despesas'' com o corte de privilégios, estabelecendo novas regras para o servidor público.
Todas as soluções apontadas pelo ex-ministro são impopulares - quebra da estabilidade, fim de verbas vinculadas para educação e saúde. Até por conta disto, ele não se diz otimista com mudanças. ''Se cair a carga tributária sem uma queda de despesas significativa, estará se criando um déficit orçamentário e uma crise econômica sem precedentes'', analisou. O economista não acredita que vincular valores para educação e saúde, por exemplo, possa garantir qualidade. ''Vivemos num ambiente de desperdício. Todos sabem que os recursos vão chegar e ninguém se empenha em melhorar efetivamente a saúde pública, a educação pública. Países que não têm vinculação têm mais qualidade de ensino do que nós. É o caso da Coréia'', exemplificou.


