Carga tributária incentiva sonegação
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 25 de abril de 2003
Agência Estado 
São Paulo - A alta carga de impostos no Brasil, a concorrência predatória e a falta de planejamento tributário das empresas fazem com que a cada ano aumente o número de devedores e sonegadores. É o que afirmam o diretor de Competitividade Industrial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mario Bernardini, e o advogado tributarista da Oliveira Neves Associados, Cândido Campos.
Pesquisa da banca de advogados encomendada à Mission Desenvolvimento Profissional, realizada com 1.499 empresários da indústria, comércio e serviços dos setores de metalurgia, alimentação, automotivo, autopeças, couros e eletrônica, constatou que em 2001, 40% das empresas tinham passivos tributários a descoberto. Mas, com o aumento da carga tributária no ano passado (recorde de 36,45% do PIB), o número de devedores aumentou para 53%.
''Nos setores concorrenciais, as empresas não têm dinheiro para pagar impostos. Com o preço de venda dá apenas para pagar fornecedores e credores'', diagnostica Bernardini. Segundo ele, as empresas que conseguem pagar a totalidade dos tributos são as de setores monopolizados, que repassam os custos integralmente para o consumidor. ''Nos setores concorrenciais, quem faz o preço é o mercado. E como não dá para pagar todo mundo, alguém fica de fora da lista, geralmente o Fisco, que é o que mais demora para cobrar a empresa'', assinala.
Exemplo da pouca capacidade de pagamento é que 80% dos entrevistados apuraram faturamento em 2002 maior do que em 2001, mas 60% não tiveram lucro nos resultados operacionais. Bernardini acredita que a culpa é do modelo tributário defasado e anacrônico. ''Ele leva à guerra fiscal entre as empresas, que caem na informalidade'', afirma.
''Falta planejamento tributário'', define Cândido Campos. ''Se as empresas não fizerem planejamento, não conseguirão nem crescer nem sobreviver.'' Na visão dele, os empresários têm preferido a sonegação direta.
A pesquisa mostra que 37% das empresas não recorreram em 2002 a nenhum tipo de recuperação de créditos fiscais, como de IPI, ICMS e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. ''Elas têm dinheiro a receber e não buscam'', diz Campos.


