Brasília - Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a carga tributária deverá crescer novamente em 2008, de acordo com as projeções da Comissão Mista de Orçamento. A reestimativa de receita que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) promete divulgar segunda-feira indica que a arrecadação federal poderá chegar a R$ 686 bilhões neste ano, mais do que os R$ 683 bilhões que o governo previa antes da extinção da CPMF.
Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), a arrecadação federal embutida no Orçamento pode crescer de 24,25% em 2007 para algo entre 24,38% e 24,43% em 2008, dependendo da previsão de crescimento da economia utilizada no cálculo. Essa reestimativa já deveria ter sido divulgada em janeiro pelo sub-relator do Orçamento, o senador Dornelles, mas foi adiada para evitar maiores pressões sobre o relator-geral, José Pimentel (PT-CE).
Isso porque, ao saberem que o relator terá uma receita maior, os parlamentares podem exigir mais verbas para suas emendas. O mesmo poderia ocorrer com os chefes do Poder Judiciário, que foram convidados a cortar R$ 1,5 bilhão do seu orçamento para compensar a perda da CPMF.
Inicialmente, o governo anunciou a necessidade de cortar R$ 20 bilhões de despesas para cobrir a falta da CPMF. O restante do dinheiro seria obtido com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. Com as novas projeções de receita, entretanto, o relator deve reduzir o corte pela metade, ou seja, apenas R$ 10 bilhões.
O governo não concorda com a reestimativa de receita do Congresso. No entanto, embora já tenha dito por meio de diversos porta-vozes que manterá o corte em R$ 20 bilhões, admite nos bastidores que está feliz com a solução encontrada por Dornelles e Pimentel. Isso porque as despesas que seriam cortadas do Orçamento seriam principalmente as do Executivo, o que deixaria alguns ministérios com valor próximo de zero para os investimentos.
Na prática, o governo vai esperar o Congresso aprovar o Orçamento com um corte de R$ 10 bilhões e depois, por decreto, cortará mais R$ 10 bilhões em emendas parlamentares e não dos seus investimentos.
Pelo decreto, o governo define o patamar de receita que espera obter com segurança, que será R$ 15 bilhões menor do que o estimado pelo Congresso. A partir desse valor de receita, calcula quanto pode gastar e bloqueia o excedente. Se, com o passar dos meses, a receita vai superando as projeções iniciais da equipe econômica, as despesas bloqueadas - incluindo as emendas - vão sendo liberadas.
Os próprios técnicos da comissão admitem que podem estar sendo feitos alguns exageros para contornar a perda da CPMF. Mesmo descontando os excessos, entretanto, é possível que a arrecadação volte a crescer acima do PIB em 2008 - um aumento tímido, mas um aumento, apesar da CPMF.

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